Ação do MPF em Chapecó obteve liminar favorável
A Justiça Federal acolheu pedido formulado pela Ministério Público Federal em Chapecó (SC) e determinou, por meio de liminar, que o Estado de Santa Catarina retome as obras da Escola Indígena de Ensino Fundamental Sape-Ty-Kó, paralisadas há quase dois anos. (mais…)
Servindi – La Asociación de Cabildos Indígenas del Norte del Cauca (ACIN), anunció que se declarará nuevamente en “levantamiento” debido a los incumplimientos del gobierno. La medida iniciará el 10 de febrero, fecha en la que las comunidades desafiarán la presencia de la industria de la caña en sus territorios ancestrales. (mais…)
Servindi – El Defensor del Pueblo, Eduardo Vega Luna, urgió al presidente Ollanta Humala a tomar acciones orientadas a retomar el dialogo con las comunidades nativas de Nuevo Remanente y Pampa Hermosa, en Loreto, a fin de que se depongan las medidas de fuerza y se restablezca la tranquilidad en la zona. (mais…)
A votação do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 na Câmara pode acontecer nos próximos dias. A proposta pretende regulamentar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Veja abaixo uma breve contextualização e análise da proposta elaborada pelo ISA que aponta alguns dos principais retrocessos para povos indígenas e tradicionais que sua aprovação pode significar
Projeto de Lei 7.735/2014: O que está em jogo na regulamentação do acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado para os detentores desse conhecimento? (mais…)
Por José Tadeu Arantes – Agência FAPESP/Ecodebate
O racismo é crime no Brasil, previsto pela Constituição Federal, nos termos do Artigo 5º, Inciso XLII. “A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”, diz o texto. No entanto, ao longo do ano passado, manifestações abertas de racismo multiplicaram-se nas redes sociais e nos espaços públicos, pondo em xeque a cômoda ideia da “democracia racial” brasileira. Esse racismo estava encoberto e veio à superfície? Ou foi acirrado recentemente? (mais…)
“O governo Dilma Rousseff acabou. Terá que acender velas a Deus e ao Diabo. Terá que escolher entre se ajoelhar ao PT e Lula ou ao PMDB de Eduardo Cunha e Michel Temer ou, ainda, ao bloco empresarial e ultraconservador que convidou para fazer parte de seu ministério”, afirma o sociólogo
Por Patricia Fachin e João Vitor Santos – IHU On-Line
Em meio à acentuada crise política, econômica e social que a Grécia vem enfrentando desde o colapso financeiro internacional que afetou a Europa, a eleição do Syriza no país representa “talvez a mais profunda crise do sistema partidário (e da polarização partidária) que envolve toda a Europa”, avalia Rudá Ricci em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ele, as abstenções de aproximadamente 60% nas eleições gregas são um “sinal desta crise e a própria vitória do discurso anti-União Europeia também”. (mais…)
Por Pedro Rafael
Da Comunicação Plebiscito Constituinte / MST
Movimentos e organizações da sociedade civil realizaram ato na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), para retomar a luta por um novo sistema político no país. No plebiscito popular realizado em setembro de 2014, quase oito milhões de pessoas disseram sim à Constituinte Soberana e Exclusiva do Sistema Político. (mais…)
Por Rose Cerqueira – Revista Afirmativa
Moradores da Comunidade Quilombola Vila Guaxinim, localizada no município de Cruz das Almas (Recôncavo da Bahia), divulgaram um vídeo, no dia 28 de janeiro, com denuncias sobre uma ação repressiva da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) no território do Quilombo – vizinho à Universidade. O vídeo, que já alcança mais de quatro mil visualizações, mostra o momento em que moradores interpelaram trabalhadores da UFRB que levantavam uma cerca isolando a principal via de acesso à comunidade, na tentativa de cercar a área onde a comunidade construiu a sede da associação de moradores. (mais…)
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
A três meses fim do prazo para que os produtores rurais se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural (CAR), as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Kátia Abreu, reuniram-se ontem (5) com secretários estaduais das duas áreas para encontrar caminhos e acelerar a adesão dos agricultores ao sistema. Até o momento, 40% dos mais de 371,8 milhões de hectares de áreas passíveis de cadastramento foram registradas, como determina o Código Florestal. (mais…)
Egon Heck – CIMI
“Quando estão desarquivando a PEC 215 estão declarando guerra aos povos indígenas do Brasil. Vamos mostrar que estamos prontos para a guerra”. Essa declaração feita por um dos caciques Kayapó na audiência com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, calou fundo no coração e sentimentos de todos os que estavam sentados na sala da Presidência. Tudo que acontecer daqui pra frente, não o será por falta de aviso. (mais…)
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