Ação do MPF em Chapecó obteve liminar favorável MPF/SC A Justiça Federal acolheu pedido formulado pela Ministério Público Federal em Chapecó (SC) e determinou, por meio de liminar, que o Estado de Santa Catarina retome as obras da Escola Indígena…
Servindi – La Asociación de Cabildos Indígenas del Norte del Cauca (ACIN), anunció que se declarará nuevamente en “levantamiento” debido a los incumplimientos del gobierno. La medida iniciará el 10 de febrero, fecha en la que las comunidades desafiarán la…
Servindi – El Defensor del Pueblo, Eduardo Vega Luna, urgió al presidente Ollanta Humala a tomar acciones orientadas a retomar el dialogo con las comunidades nativas de Nuevo Remanente y Pampa Hermosa, en Loreto, a fin de que se depongan las…
A votação do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 na Câmara pode acontecer nos próximos dias. A proposta pretende regulamentar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Veja abaixo uma breve contextualização e análise da proposta…
Por José Tadeu Arantes – Agência FAPESP/Ecodebate O racismo é crime no Brasil, previsto pela Constituição Federal, nos termos do Artigo 5º, Inciso XLII. “A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da…
“O governo Dilma Rousseff acabou. Terá que acender velas a Deus e ao Diabo. Terá que escolher entre se ajoelhar ao PT e Lula ou ao PMDB de Eduardo Cunha e Michel Temer ou, ainda, ao bloco empresarial e ultraconservador…
Por Pedro Rafael Da Comunicação Plebiscito Constituinte / MST Movimentos e organizações da sociedade civil realizaram ato na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), para retomar a luta por um novo sistema político no país. No plebiscito popular realizado em…
Por Rose Cerqueira – Revista Afirmativa Moradores da Comunidade Quilombola Vila Guaxinim, localizada no município de Cruz das Almas (Recôncavo da Bahia), divulgaram um vídeo, no dia 28 de janeiro, com denuncias sobre uma ação repressiva da Universidade Federal do Recôncavo…
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil A três meses fim do prazo para que os produtores rurais se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural (CAR), as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Kátia Abreu, reuniram-se ontem (5) com…
Egon Heck – CIMI “Quando estão desarquivando a PEC 215 estão declarando guerra aos povos indígenas do Brasil. Vamos mostrar que estamos prontos para a guerra”. Essa declaração feita por um dos caciques Kayapó na audiência com o presidente da…