Educação indígena é tema de reunião realizada na Secretaria de Estado de Educação

Encontro com as lideranças indígenas foi realizado na última terça-feira

A secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, recebeu na manhã da última terça-feira (13-01) lideranças de várias etnias indígenas de Minas Gerais. A reunião teve entre seus objetivos conhecer as demandas das comunidades, que trouxeram uma pauta para ser discutida durante o encontro.

“Foi uma reunião muito importante, eles solicitaram o fortalecimento das instâncias de participação, a ampliação dos processos de escuta das lideranças e professores indígenas a para a construção da política de educação escolar indígena e fizeram uma solicitação imediata, que é a suspensão do edital do concurso para professores indígenas”, ressaltou Macaé Evaristo.

Sobre a solicitação das lideranças, a secretária de Estado de Educação destacou que vai analisar a demanda. “Eles entendem que seria necessário criar antes do concurso a categoria escola indígena e também, acatando a convenção 169 da Organização Internacional do trabalho (OIT),  acreditam que a escuta das comunidades indígenas deve preceder a criação do edital do concurso. Eles não são contra o concurso, mas querem que essa construção seja realizada com a participação das comunidades. Nós vamos submeter essa demanda a análise da nossa assessoria jurídica para posterior deliberação”.

Durante a reunião, as lideranças entregaram à secretária um documento que é resultado de um seminário que contou com a participação de representantes de diferentes etnias do Estado, como explica o Cacique dos Xacriabá, Domingos Nunes de Oliveira. “Nós convidamos as outras etnias para participar e depois de muita discussão criamos esse documento que está sendo entregue à secretária. Entre os pontos está a suspensão do edital do concurso”.

Já o Cacique Baiara da aldeia Geru Tucunã Pataxó, de Açucena, afirmou que “esse é um momento que as lideranças estão levando suas demandas para o governo e essa primeira reunião com a secretária é de grande importância principalmente devido ao seu conhecimento da cultura indígena”.

O Cacique Kanatyo Pataxó, de Itapecerica, fez um balanço positivo da reunião. “Foi uma reunião muito produtiva. Nós colocamos nossa demanda e estamos muito esperançosos com o resultado”, conclui.

Além das lideranças indígenas também participaram da reunião representantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes da diretoria de Temáticas Especiais da Secretaria de Estado de Educação.

Educação indígena em Minas Gerais

Minas Gerais conta com oito etnias: Krenak, Pataxó, Xacriabá, Maxakali, Mokurim, Kaxixó, Xucuru-Kariri e Pankararu. Atualmente, existem 17 escolas indígenas que atendem cerca de 3.500 alunos.

O Concurso 

Está aberto desde dezembro passado as inscrições  para o concurso que vai selecionar 443 educadores para as escolas estaduais indígenas ou em turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de fevereiro, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela realização dos concursos públicos.

Os cargos são Assistente Técnico com Educação Básica, Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica. Para ser professor, o candidato deve ser brasileiro, maior de 18 anos, pertencer à etnia da aldeia onde deverá exercer as suas atividades, comprovada mediante declaração de sua identidade étnica indígena além de estar apto física e mentalmente, ter qualificação exigida no edital indígena e gozar de todos os direitos políticos. Confira aqui o edital do concurso 

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Foto: Reunião foi realizada na última terça-feira e contou com a participação das lideranças indígenas – Geanine Nogueira ACS/SEE

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.