Por Patrícia Bonilha e Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Menos de 24 horas depois de um grupo armado atacar a área de retomada do Tekoha – lugar onde se é – Tey’Juçu, município de Caarapó, Mato Grosso do Sul, liderança dos Kaiowá e Guarani da comunidade afirma ter recebido uma ligação do proprietário da Fazenda Burana, que incide sobre a terra indígena, onde o sujeito marcou para esta terça-feira, 9, entre 14 e 15 horas, novo ataque contra os indígenas. “Ofereceu dinheiro para sairmos e quando eu disse que não aceitaria ele anunciou o ataque”, diz Edson Chamorro Guarani Kaiowá. A agressão com hora marcada poderá acontecer na sequência do desaparecimento de uma jovem indígena, durante o primeiro ataque ocorrido ontem.

Na tarde desta segunda-feira, 8, por volta das 16h30, o grupo armado chegou à retomada descendo de dezenas de caminhonetes, que cercaram os barracos improvisados. Conforme os relatos de indígenas vítimas da investida, capangas passaram a atirar contra a comunidade. Enquanto descarregavam suas armas, explica os Kaiowá e Guarani ouvidos pelo Cimi, os motoristas davam cavalos de pau para levantar poeira com o objetivo de desnortear os indígena. Nessa hora, afirmam os indígenas entrevistados, a jovem Julia Venezuela Almeida Guarani Kaiowá, de 17 anos, caiu depois de ser baleada. O ataque lembra o episódio que culminou com o assassinato do cacique Nísio Gomes Guarani Kaiowá (na foto, à esquerda), em 18 de novembro de 2011. Depois de assassinado, um consórcio envolvendo fazendeiros, advogados e uma empresa de segurança deram fim ao corpo do indígena depois de levá-lo numa caçamba de caminhonete.   (mais…)

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Manaira Medeiros, Século Diário

Os impactos à pesca artesanal do norte do Espírito Santo gerados pela Aracruz Celulose (Fibria) e a Petrobras, além dos previstos pela Manabi Logisítica S/A, são relatados na II Plenária de 2014 do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que começou nesta segunda-feira (8), em Retiro Assunção, Brasília. O evento reúne mais de 150 pessoas que integram comunidades atingidas pela mineração no País.

Kátia dos Santos Alvarenga dos Santos, da comunidade de ribeirinhos que vivem às margens do Rio Doce, em Regência, litoral de Linhares, integra o grupo de capixabas que participam do evento. Ela aponta o cenário de miséria registrado na região, que torna inviável a manutenção da atividade que serve de sustento às famílias tradicionais.

Além da situação cada vez mais preocupante do Rio Doce, após a transposição de bacias feita pela Aracruz Celulose para o rio Riacho em 1999 para abastecer sua fábrica C, restando apenas os bancos de areia, Kátia alerta para a contaminação das águas e a frequente mortandade de peixes registrados no norte do Estado, em decorrência das atividades poluidoras. (mais…)

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“O evento é um reconhecimento de que a Justiça Federal é uma instituição amiga, aberta ao diálogo e comprometida com a cidadania” (juiz federal Leonardo Resende Martins)

JFCE

A JFCE sediará, pela segunda vez consecutiva, o Fórum Justiça. O evento acontecerá amanhã, dia 10/12, às 15h, no auditório do edifício sede, e celebrará o Dia Mundial dos Direitos Humanos. A edição deste ano homenageará instituições que se destacaram por contribuir com o fortalecimento do Sistema de Justiça e na efetivação dos direitos fundamentais. Na oportunidade será ministrada palestra com o tema “A participação social no Sistema de Justiça e a efetivação de direitos humanos fundamentais”. (mais…)

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Por Maura Silva
Da Página do MST

Na semana passada, dez pessoas foram internadas após ingerirem água de um riacho em Lajeadinho, Cacique Doble, no norte do Rio Grande do Sul.

Investigações preliminares dão conta de que a água utilizada para consumo pelos moradores da região estaria contaminada pelo “agente laranja” 2,4 D (2,4-Diclorofenoxiacético), um agrotóxico altamente nocivo para a saúde humana.

Conforme relatos das vítimas, após consumirem a água, os moradores sentiram falta de ar, sensação de sufocamento, feridas, coceiras, dor de cabeça, náuseas, vômitos, diarréia e até desmaios.

Entre as pessoas contaminadas, está um bebê com 40 dias e um menino de 6 anos. Segundo os atingidos, a água da nascente e do riacho ficaram esbranquiçadas como se estivessem com excesso de cloro, só que com um cheiro forte e insuportável. (mais…)

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Por Renato Santana – Enviado a Itaituba (PA), Assessoria de Comunicação do Cimi

“Me disseram que o leilão da primeira usina ficou para o ano que vem, mas não consultaram a gente”, diz cacique Juarez Saw Munduruku. O ribeirinho Francisco Firmino, mais conhecido como Chico Caititu, reage: “Onça não avisa não quando ataca. A gente sabe quando ela está por perto pela catinga forte da danada”. Convencidos das manobras do governo federal para erguer sete usinas no rio Tapajós e em um de seus afluentes, o Jamanxim, ribeirinhos e indígenas fortalecem a cada dia uma aliança contra o projeto, que compõe o complexo hidrelétrico. A eles se unem ainda trabalhadores e trabalhadoras, pastorais, organizações ambientais, coletivos e movimentos sociais de Belém, Altamira, Santarém, Itaituba e Jacareacanga. O Pará e a Amazônia estão mais uma vez na alça de mira de empreendimentos megalomaníacos, tão grandes quanto as violações aos direitos humanos e da natureza que proporcionam.

Durante as últimas semanas, mobilizações contrárias ao complexo hidrelétrico se intensificaram. Os munduruku realizam a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, que deverá ser inundada pelas usinas, e ocuparam ainda a sede da Funai de Itaituba. O Greenpeace, em parceria com os indígenas, divulgou ao mundo um protesto pedindo o Tapajós Livre. (mais…)

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Comunidades geraizeiras se organizam frente ao avanço da trinca que ameaça uma cultura secular. Reflorestadoras de eucaliptos, mineradoras e a barragem de Irapé (MG) invadem territórios e burlam legislação há décadas

Mídia Ninja

A exploração dos recursos naturais até a exaustão foi o modelo econômico hegemônico no Brasil ao longo de praticamente toda a sua História. No caso do Norte de Minas, esta tônica perdura. Desde os anos 1970, a situação se agravou com a constante violação de direitos humanos e irregularidades ambientais praticadas a partir da política de expansão da monocultura do eucalipto nas proximidades de Grão Mogol, grande pólo político da região no séculos XVII, XVIII e XIX, auge do extrativismo mineral no país.

Projeto da ditadura militar, a implantação da Floresta Rio Doce, de propriedade da então estatal Companhia Vale do Rio Doce, iniciou o avanço do eucalipto pelas chapadas – até aquela época – cobertas predominantemente pelo Cerrado e por resquícios de caatinga. Com incentivo do Estado, por meio de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) específicas para o reflorestamento, o processo desencadeou um conflito agrário provocado pela grilagem de terras devolutas, ocupadas há mais de 200 anos por povos tradicionais. (mais…)

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Marcela Belchior – Adital

Diante dos muitos desafios que, hoje, vários países americanos enfrentam para garantirem justiça às vítimas de ditadura, conflitos armados internos e situações de violência generalizada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), acaba de lançar o informe intitulado “Direito à verdade na América”. No documento, a Comissão recompila informação dos diversos tipos de violações de direitos humanos nessas circunstâncias.

“Eram uma constante o fenômeno de desaparecimento forçado, a aplicação da jurisdição penal militar e as leis de anistia a fim de livrar de responsabilidade os responsáveis por violações de direitos humanos”, destaca a CIDH. “Também houve, e, em muitos casos, se perpetua um padrão comum quanto à falta de acesso à informação sobre o ocorrido. A ocultação da informação foi em alguns países uma política deliberada do Estado e, inclusive, uma ‘estratégia de guerra’”, complementa a Comissão. (mais…)

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Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias disse ontem (8), em São Paulo, que o relatório final da comissão, que será divulgado quarta-feira (10), terá nomes de mais de 300 militares, agentes de Estado e até mesmo ex-presidentes da República. Dias acrescentou que o documento recomendará que eles sejam punidos pelos crimes de tortura, execução e ocultação de cadáveres.

“Não podemos pedir a punição, porque esta não é nossa missão ou função. Estamos proclamando que, pelos caminhos do Poder Judiciário ou do Poder Legislativo, a questão da anistia seja enfrentada de forma corajosa, porque os crimes contra a humanidade são imprescritíveis e não sujeitos à Lei da Anistia”, salientou Dias, antes de participar, na tarde de ontem (8), da cerimônia de inauguração de um monumento aos mortos e desaparecidos políticos no Parque Ibirapuera, em São Paulo.

Segundo ele, o relatório não pedirá a revisão da Lei da Anistia. “Não vai pedir a revisão, mas pedirá que a anistia não seja reconhecida para agentes de Estado que praticaram violações aos direitos humanos”, ressaltou o ex-ministro. (mais…)

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Por Stefano Wrobleski – Repórter Brasil

Uma das maiores empresas de varejo do Brasil, a Casas Pernambucanas foi condenada a pagar R$ 2,5 milhões por explorar trabalhadores em condições análogas às de escravos. A sentença foi proferida em São Paulo na última sexta-feira, 5, pelo juiz Marcelo Donizeti Barbosa em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em nota, a varejista disse que ainda não foi notificada e só se pronunciará quando for informada oficialmente da decisão. Por ter sido tomada em primeira instância, cabe recurso à decisão.

A condenação ocorreu por dois flagrantes, em 2010 e 2011, na cadeia produtiva da empresa. No total, foram resgatadas da escravidão 31 pessoas – entre elas, dois adolescentes de 16 e 17 anos – vindas da Bolívia, Paraguai e Peru. Em ambos os casos, as vítimas foram submetidas a jornadas exaustivas e servidão por dívidas, além de produzirem peças em oficinas consideradas em condições degradantes pela fiscalização, composta por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e procuradores do MPT. (mais…)

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CP – En el marco de las actividades por la Cumbre de los Pueblos, representantes de África condenaron las políticas de Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación de los bosques (REDD) que se ejecutan en sus países.

Asimismo, ellos cuestionaron a organismos como la ONU que, según ellos, sirven a los intereses de las grandes empresas petroleras y mineras.

Ruth Nyambuza, representante de Kenia señaló que las políticas de REDD están terminando con los bosques de su país. Precisó en ese sentido que el propio gobierno actúa en contra de los pueblos, habiendo llegado incluso a quemar espacios habitados por indígenas hace solo unos meses.

Cuestionó en otro momento el espíritu de dichas políticas que permiten a los gobiernos seguir contaminando. “Un mecanismo de mercado no ayuda a una crisis climática”, preciso. (mais…)

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