Fórum Justiça comemora amanhã Dia Internacional dos Direitos Humanos na JFCE

“O evento é um reconhecimento de que a Justiça Federal é uma instituição amiga, aberta ao diálogo e comprometida com a cidadania” (juiz federal Leonardo Resende Martins)

JFCE

A JFCE sediará, pela segunda vez consecutiva, o Fórum Justiça. O evento acontecerá amanhã, dia 10/12, às 15h, no auditório do edifício sede, e celebrará o Dia Mundial dos Direitos Humanos. A edição deste ano homenageará instituições que se destacaram por contribuir com o fortalecimento do Sistema de Justiça e na efetivação dos direitos fundamentais. Na oportunidade será ministrada palestra com o tema “A participação social no Sistema de Justiça e a efetivação de direitos humanos fundamentais”.

Dentre os homenageados desta edição do Fórum Justiça estão o Conselho Nacional de Defensores Públicos Geral (CONDEGE), por ouvir o Conselho Nacional de Ouvidorias das defensorias públicas sobre a aplicação da LC 132,2009, quanto à implantação de ouvidorias externas; a OAB-CE, pelo monitoramento das forças de segurança pública nas manifestações que ocorreram durante a Copa do Mundo 2014 e pela defesa das prerrogativas dos advogados de direitos humanos; o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por elaborar o Plano Estratégico do Judiciário para 2015/2020 com a contribuição de organização da sociedade; e o Conselho Nacional do Ministério Público, pela realização do II Encontro Ministério Público & Movimentos Sociais.

O evento Fórum Justiça é uma articulação da qual a JFCE faz parte, juntamente com outras entidades públicas e da sociedade civil, para discutir o aperfeiçoamento e a democratização do sistema de justiça. A Secretaria do Fórum é conduzida pelo advogado Rodrigo de Medeiros, membro da Rede Nacional dos Advogados Populares (RENAP).

“Considero muito importante sermos escolhidos como sede para um evento dessa natureza, que congrega várias entidades que lutam pelos direitos humanos em nosso estado”, ressalta o diretor do Foro da JFCE, juiz federal Leonardo Resende. “É um reconhecimento de que a Justiça Federal é uma instituição amiga, aberta ao diálogo e comprometida com a cidadania”, conclui.

Lista completa dos homenageados:

1. Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-ADPEC, pelo esforço para a aprovação da PEC nº 01/2014 na Assembléia Legislativa e a PEC nº 80/2014, no Congresso Nacional, que tratam da autonomia e da Defensoria Pública em todas as comarcas, respectivamente;
2. Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, pelo esforço para a aprovação da PEC nº 207/2012 que confere autonomia administrativa e financeira para a Defensoria Pública da União (DPU);
3. O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais- CONDEGE, por ouvir o Conselho Nacional de Ouvidorias das defensorias Públicas sobre a aplicação da LC 132,2009, quanto a implantação de ouvidorias externas;
4. A Urucum- Assessoria em Direitos Humanos, Comunicação e Justiça, pela defesa do direito de manifestação durante à Copa do Mundo 2014;
5. Advogados e Advogadas Populares no Ceará, pela defesa do direito de manifestação durante à Copa do Mundo 2014;
6. A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, pelo monitoramento das forças de segurança pública nas manifestações que ocorreram durante a Copa do Mundo 2014 e pela defesa das prerrogativas dos advogados de direitos humanos;
7. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por elaborar o Plano Estratégico do Judiciário para 2015/2020 com a contribuição de organizações da sociedade;
8. O Conselho Nacional do Ministério Público, pelo II Encontro Ministério Público & Movimentos Sociais.

Autor: Seção de Comunicação Social – JFCE