CE – Funcionários da Funai mantidos em aldeia Tremembé são liberados

Os indígenas protestavam por celeridade na resolução de conflitos com não-índios e com a empresa espanhola Nova Atlântida, que mantém empreendimentos turísticos em suas terras

Por Thiago Paiva, em O Povo

Foram liberados os quatro funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) que estavam sendo mantidos nas aldeias São José e Buriti, em Itapipoca, por índios Tremembés, desde a manhã de sexta-feira, 5. Os indígenas protestavam por celeridade na resolução de conflitos com não-índios e com a empresa espanhola Nova Atlântida, que mantém empreendimentos turísticos em suas terras. Após receberem um documento por email, enviado por representantes da Funai em Brasília, com garantias de resolução do impasse, eles permitiram que os funcionários deixassem o local, por volta das 20 horas de ontem.

“Não tivemos um resultado imediato como queríamos, mas esperamos que eles cumpram o que prometeram. Faz muito tempo que a gente aguarda por uma resolução. Agora eles garantiram que o processo vai andar mais rápido. Não agimos com violência, nem maltratamos eles. Mas essa era a nossa única arma naquele momento. Nossa única forma de protestar”, disse Erbene Rosa Veríssimo, uma das lideranças indígenas.

Uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF) foi agendada para a próxima terça-feira, dia 9, às 9 horas, em Itapipoca. Na ocasião, representantes da comunidade indígena serão ouvidos pelos procuradores da MPF. A Funai pediu ainda que cinco representantes da comunidade fossem selecionados para viajar a Brasília, onde devem permanecer entre os dias 17 e 19, para acompanhar andamento do processo que trata sobre a reintegração das terras indígenas.

Segundo a assistente técnica da Funai Ciça Pitaguari, os funcionários estavam realizando ações de “fiscalização e promoção social” na região desde segunda-feira, 1º. Na manhã desta sexta-feira, 5, eles passaram a fazer parte da negociação das aldeias com a Funai.

Um dos quatro funcionários retidos era Antônio Jorge Araújo, 59, chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Itarema. Enquanto estava na aldeia, ele disse ao O POVO que todos estavam bem. “A Polícia Federal esteve aqui mais cedo, para nos resgatar, mas não teve diálogo. Apesar disso, os Tremembés são muito pacíficos. A gente só quer que a situação de conflito em que eles vivem, e que muitas vezes interfere no nosso trabalho, se resolva o quanto antes”, explicou, na ocasião.

O conflito

De acordo com o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, o conflito se arrasta por uma década. O povo Tremembé pede a demarcação de seu território ocupado há mais de dez anos, tendo famílias que residem na região há mais tempo. A empresa Nova Atlântida reivindica a área de mais de 3,5 mil hectares.

Desde 2004, mediante liminar do MPF, as obras de construção da Cidade Nova Atlântida se encontram paralisadas. Em 13 de novembro deste ano, uma liminar obtida pelo MPF junto à Justiça Federal determinou a imediata suspensão do licenciamento ambiental do empreendimento. O pedido de liminar levou em consideração o fato de a Funai já ter concluído o procedimento que analisou a reivindicação de posse pela comunidade Tremembé e a existência de uma grande tensão e potencial conflito na área sob disputa judicial.

De acordo com Jorge Araújo, cerca de 30% das pessoas que hoje residem nas terras não são índios. Os não-índios, conforme explica a liderança indígena Adriana Carneiro, eram funcionários da empresa que ocupam as terras e desde setembro tem entrado em conflito direto com as aldeias. “Eles queimaram nossa palhoça, um mês depois destruíram nossa casa de apoio, derrubaram nossas cercas, chegaram na aldeia com arma, em meio as nossas crianças. A gente não reagiu, não é da nossa natureza. Mas a gente quer que eles sejam punidos. Não podemos mais sofrer esse tipo de agressão”, relata a liderança.

O procurador informa que a PF está realizando investigação sobre os casos de agressão e que próxima terça-feira, 9, haverá uma reunião para deliberar sobre a questão indígena, envolvendo todos os órgão competentes. “Parte desse conflitos serão resolvidos quando a demarcação pela Funai passar pela publicação e posterior portaria do Ministério da Justiça oficializando-a. Depois que isso ocorrer, a empresa não poderá dar continuidade às obras, e ocorre a indenização de quem não é indígena e que está nas terras”, explica.

A reportagem não conseguiu localizar a empresa Nova Atlântida. os telefonemas não foram atendidos.