II Encontro Nacional de Professores e Professoras Indígenas começa nesta terça, 28, em Luziânia (GO)

Luciana Gaffrée – Rel/Uita

Começa hoje, 28 de outubro, no município de Luziânia, GO, o II Encontro Nacional de Professores Indígenas, cujo objetivo é discutir a grave situação atual da educação escolar indígena, bastante distante da reivindicada pelos povos indígenas e garantida não só na Constituição, como também em leis específicas.

Para Gilberto Vieira, o Ministério da Educação do Brasil, estados e municípios não vêm cumprindo a legislação nem respeitado a diferencialidade educacional. A complexidade gerada pelos diferentes povos não é refletida na programação curricular, por exemplo. Ou seja, cada povo indígena reivindica uma determinada autonomia educacional.

“Para nós, os não-indigenas, um exemplo seria a questão do tempo. O ano letivo começa em março e termina em dezembro. Porém, os povos indígenas precisam definir se esse tempo é o que seria o melhor para eles. Isto é, precisam ter autonomia em termos de tempo, de gestão escolar, de currículo, de contratação e formação docente, etc. Isso é um exemplo da diferencialidade garantida pela legislação e reivindicada hoje nesse encontro”, afirmaGilberto Vieira.

Rosimeire Diniz, uma das coordenadoras do encontro e integrante da coordenação do CIMI na Regional do Maranhão, afirma que com esse segundo encontro o CIMI possibilita o diálogo de diferentes povos para discutir a situação escolar indígena a partir da realidade de cada povo. Nesse sentido, direitos que foram conquistados e agora estão retrocedendo precisam ser discutidos e enfrentados pelos próprios professores, alunos, comunidades, para poderem cobrar do governo o respeito dos direitos garantidos e avançar na conquista de novos direitos. Um exemplo disso seria a gestão das escolas com autonomia.

Flauberth Guajajara, professor dos Povos Guajajara, Terra Indígena Pindaré Maranhão, afirma que “a nossa expectativa para esse encontro é buscar parcerias para a luta por uma educação de fato, específica e diferenciada, o que não vem sendo respeitado dentro de um direito garantido. Visto que, atualmente, as escolas – principalmente no estado do Maranhão – vivem sem autonomia, com problemas estruturais na parte de recursos humanos, materiais didáticos, etc. Estes problemas têm dificultado o desenvolvimento de um trabalho que possa ter resultados satisfatórios, respeitando a interculturalidade e as tradições. Hoje, no que se refere à questão de currículo, este atualmente (é praticamente igual ao da escola não-indígena, e deveria ser diferente, pois a lei garante o direito à especificidade do nosso trabalho. E estamos aqui para que isso mude”.

Márcia Cohmxicwyj Krikati, do território dos Povos Krikati, do Maranhão e professora, afirma que “nós estamos em busca de uma parceria maior que seja de ajuda para nós, da nossa educação. Porque a educação que recebemos hoje é do estado, os livros didáticos são construídos por não-indígenas, e agora nós queremos construir os nossos livros didáticos, nós os professores indígenas, porque o importante é mostrar os nossos trabalhos, as nossas tradições, os nossos artefatos, a História contada por nós, os nossos cantos, forma de vestir, identidades, e cultura em geral”.

 Estão sendo esperados para este encontro professores e professoras de vários povos, entre eles, os povos Kaxarari,Karitiana, Suruí, Oro Waram, Purubora, Aikanã, Oro Waran Xijein, Guarani-Kaiowá, Terena, Kinikinawa, Kayabi,Irantxe, Myky, Ikpeng, Tapirapé, Karajá, Guarani, Kaingang, Yanomami, Apurinã, Munduruku, Tembé, Tapuia, Krahô-Kanela, Xerente, Apinajé, Krahô, Karajá Xambioá, Kampa, Kulina, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá, Pataxó, Xakriabá,Kaxixó, Apañjekra Canela, Guajajara e Awa Guajá, Nikini, Gavião, Krikati, Bororo, entre outros.

As entidades aqui presentes são o Cimi – Conselho Indigenista Missionário e a Rel-UITA – Regional Latino-Americana da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação.

Às 14h30, são iniciadas as atividades. Às 15h, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indígena Missionário (Cimi), junto com o professor mestre Félix Bororo, do Povo Bororo, fará uma Análise da conjuntura política e educacional.  Às 20h, haverá a exibição do Documentário do 1º Encontro de professores indígenas.

Amanhã, quarta-feira 29, haverá o Lançamento do Manifesto sobre a situação da Educação Escolar, no auditório da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil,CNBB. Em seguida os povos farão mobilizações no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.

Na quinta, 30, pela manhã, o professor Santiago Utitiaj, do Povo Shuar, da Amazônia equatoriana do Equador, falará da experiência do seu povo sobre a questão das escolas comunitárias indígenas. Na parte da tarde, Saulo Feitosa, missionário do CIMI Nordeste, abordará o tema “Educação escolar indígena: colonização e descolonização”.

Na sexta-feira 31, último dia, a temática, pela manhã, será Sistemas Abertos da Educação Escolar Indígena (Gestão autônoma das escolas indígenas), com a professora do Mato Grosso do Sul, Judite Albuquerque; e, para o encerramento, está previsto um Movimento de Professores Indígenas e serão delineadas as bases para a Conferência Nacional de Educação Indígena.