Relatório de identificação e delimitação foi elaborado pelo Incra em atendimento à recomendação expedida pela Procuradoria da República em São Mateus MPF/ES O Ministério Público Federal em São Mateus (MPF/ES) conseguiu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
As inscrições para o “Edital Gestão Escolar para a Equidade – Juventude Negra” estão abertas até 10 de outubro. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento e a implementação de práticas inspiradoras de gestão escolar que busquem elevar resultados educacionais…
Abandonados pelo poder público e pelas entidades que deveriam garantir seus direitos, indígenas assumem as trincheiras de batalha para garantir a preservação suas terras, contra a ação de madeireiros ilegais Greenpeace Brasil No final de agosto o Governo divulgou, depois…
Portal STF Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, reconhecendo não haver posse indígena em relação a uma fazenda, em Mato Grosso do Sul,…
Luciano Nascimento – Agência Brasil A Comissão de Anistia reconheceu ontem (19) a anistia política a um grupo de índios da etnia Suruí vítimas da ação da ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia. Dos 16 pedidos analisados nesta sexta-feira, a…
Por Raquel Rolnik Na última terça-feira, mais uma vez a cidade de São Paulo presenciou cenas absurdas de violência. Mais uma vez – já que esta não foi a primeira – a reintegração de posse de um edifício que, abandonado…
MP-PA Em reunião ocorrida na data de hoje, 18, no Ministério Público do Estado, entre o Instituto Evandro Chagas e a Promotoria de Justiça da I Região Agrária do Pará, foi realizada a apresentação dos resultados de Avaliação das águas…
Por O Globo O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, do Ministério Público Federal (MPF) de Campos dos Goytacazes, impetrou ontem ação civil pública contra a redução na vazão de água que chega ao estado pelo rio Paraíba do…
Representante do ONU para os direitos humanos na América do Sul pediu investigação imediata, completa e imparcial para esclarecer as mortes dos defensores dos direitos humanos. ONU Brasil O representante regional para a América do Sul do Alto Comissariado da…
(ONU) – Nos dias 22 e 23 de setembro, a sede das Nações Unidas, em Nova York, será palco da Primeira Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, um dos eventos especiais de alto nível que fazem parte da 69ª sessão…