Usina é uma das 3 em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim como todas as outras, desrespeita a Convenção 169 da OIT MPF/PA A Justiça Federal no Mato Grosso suspendeu novamente o licenciamento da usina…
Recomendação prevê que seja disponibilizado com a máxima urgência maquinário para realização da manutenção dos pontos críticos da estrada ou que celebre contrato, em caráter emergencial, para que sejam feitas as obras de recuperação MPF/MT O Governo do Estado, por…
MPF/RS A Procuradoria da República em Erechim emitiu recomendação nesta segunda-feira (15) à Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Brigada Militar para que adotem as providências cabíveis para restabelecer a ordem na aldeia indígena Ligeiro, no município de…
Em outra recomendação, MPF questiona falta de estudos técnicos sobre os impactos do empreendimento Morro do Pilar Minerais MPF/MG A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou ao secretário de estado de Meio…
Procuradoria da República questionava legislação específica do Pará Globo Rural O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta semana a competência exclusiva da União para legislar sobre questões indígenas. O Plenário da Corte decidiu a favor da Procuradoria Geral da República (PGR),…
População Negra e Saúde Seminário de Saúde da população negra e AIDS: Fortalecendo ações coletivas para o controle Social acontece durante os dias 18, 19 e 20. O seminário é realizado pela Associação Cultural de Mulheres Negras com parceira da…
CPP Nacional* Na manhã de ontem, 18, grupos tradicionais de pescadores, vazanteiros, quilombolas, indígenas, dentre outros, vindos de diversos municípios do estado de Minas Gerais e da Bahia, além de movimentos sociais, acadêmicos e pastorais sociais, saíram em passeata pela…
Por Valmir Assunção* – MST Dados das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apontam que Brasil saiu do mapa da fome do mundo, graças à agricultura familiar. Segundo o relatório “Estado da Insegurança Alimentar no Mundo e…
A Organização da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO) estimou, nesta terça-feira (16), que mais de 805 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar no mundo. O Brasil, no entanto, caminha na contramão dessa estatística graças aos seus…
CIMI – Enquanto o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo realizava mais uma rodada das mesas de diálogo sobre a demarcação de terras, em Brasília, durante esta quarta-feira, 17, com agricultores e indígenas do Rio Grande do Sul, no norte…