Censo Escolar de 2013 contabilizou 12.894 estudantes indígenas matriculados em 131 escolas da educação básica no estado Portal Brasil* Os 18 povos indígenas de Pernambuco formalizam, nessa sexta-feira (19), a criação do Território Etnoeducacional de Pernambuco, que é o 25º…
Revista Consultor Jurídico* Ao entender que demarcação de terras indígenas não é desapropriação indireta, a Seção Judiciária de Barra do Garças, em Mato Grosso, reconheceu que a ocupação de área pública pertencente à União não configura posse, mas mera detenção, sem…
Guilherme Oliveira – Agência Senado O tema do preconceito racial está em evidência no debate público. O caso da torcedora do Grêmio que chamou o goleiro Aranha, do Santos, de “macaco” durante uma partida da Copa do Brasil em agosto…
Mesmo temendo uma possível contaminação, alguns alegam que não têm alternativa Ana Cláudia Barros, do R7 É em uma mina d’água cercada de lixo e de mato alto que a dona de casa Claudete Aparecida Nicolleti, 46 anos, vai para…
Agência Câmara Organizações da sociedade civil têm pressionado pela aprovação de propostas de reforma política. Na avaliação de José Antônio Moroni, um dos diretores do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), as manifestações de junho de 2013 foram fundamentais para juntar…
Por Egon Heck e Laila Menezes Uma tarde de calor em Brasília. No Ministério da Justiça mais uma sessão ordinária da Comissão da Anistia. Apreensão e muita expectativa. Um momento histórico, nesse dia 19 de setembro. Pela primeira vez vão…
MAB – No dia de ontem (19), moradores do assentamento Nova Conquista, município de Chopinzinho/PR, participaram de um ato público com a presença do prefeito municipal, secretário da agricultura, vereadores e representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens, do Sindicato…
Os três primeiros títulos parciais que marcam a retomada do território pelos remanescentes do quilombo foram entregues pelo Incra à comunidade Click Camboriú “Ao assinar esses documentos passou um filme na minha cabeça, lembrei de quando era pequeno, porque a…
Comissão Nacional da Verdade O professor universitário e advogado da União aposentado Carlos Orlando Fonseca de Souza contou à CNV o que sabia sobre a morte da guerrilheira Helenira Rezende de Souza Nazareth, a Fátima, ocorrida em setembro de 1972…
Procuradores alertam para a alta neurotoxidade do produto MPF A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) pediu urgência no julgamento que irá decidir se a importação e o uso do agrotóxico benzoato de emamectina no Estado do Mato…