CONANDA apura suicídios de índios adolescentes

Por Carlos Nicodemos*, em SRZD

O CONANDA- Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, órgão deliberativo e controlador das políticas de proteção especial dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, deliberou em sua última assembleia, nos dias 13 e 14 de agosto de 2014, apurar a situação das mortes por suicídio de adolescentes da aldeia Guarani-Kaiowá, localizada no estado do Mato Grosso do Sul.

De acordo com dados apurados pelo Portal Fórum, entre os anos de 1986 a 1997 foram registradas 244 mortes por suicídio entre os Guarani-Kaiowá.

Os números são assustadores, pois apontam que nos últimos dez anos o suicídio praticamente triplicou, registrando entre 2000 a 2013, 684 casos.

Estes dados foram consolidados nos relatórios do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS) denominado “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, que já tratamos aqui no Blog Minuto Brasileirinho.

O Procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) investiga o caso e aponta não somente a falta de programas que possam atender as demandas dos povos indígenas, mas também a pratica recorrente de discriminação e ódio étnico da sociedade local.

Para além da ausência das políticas necessárias do Poder Público, somos sabedores que o processo histórico de demarcação de terra indígena no Brasil é a principal causa deste cenário desolador.

Pode-se citar como exemplo a densidade demográfica em Dourados que é acima de qualquer média nacional, demonstrando bem a política que se adotou nos últimos anos no Brasil sobre este tema para o povo indígena.

Verdade que, a entrada do CONANDA nesta agenda, sob o entendimento de que crianças e adolescentes indígenas estão com seus direitos humanos violados, pode ser mais do mesmo em relação a tantos outros órgãos que estão fazendo a gestão desta agenda social.

Por outro giro, se através do CONANDA, a sociedade civil organizada, neste caso do segmento dos direitos das crianças e adolescentes, der o tom de exigibilidade na adoção de medidas urgentes, fugirá da vala comum da burocracia poder público e poderá dar luz ao problema e apontar caminhos resolutivos.

Esperemos que na dinâmica do verdadeiro interesse dos direitos humanos infanto-juvenis, o CONANDA possa fazer valer o superior interesse dos adolescentes, afinal este quadro suicida é, na modernidade do estado civilizatório, sem sombra de dúvidas,  um dos piores rebaixamentos éticos da sociedade moderna brasileira.

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*Advogado militante (desde 1990). Professor universitário para as disciplinas de Direitos Humanos, Direitos das Crianças e Criminologia. Foi presidente do Conselho da Comunidade para Execução Penal do Rio de Janeiro (1997). Foi presidente do CEDCA – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Rio de Janeiro 2009/2010. É membro do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (desde 2011). É coordenador executivo da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal (desde 2010) e membro MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos (desde 1996) e da Coordenação Regional deste Movimento no Estado do Rio de Janeiro (desde 2011). Autor de livros e artigos na área de direitos humanos, direitos das crianças, criminologia e direito Penal. É o idealizador do blog Minuto Brasileirinhos.