Forças Armadas receberão pedido para admitir tortura nos quartéis

Por Redação Correio do Brasil

O Estado Maior das Forças Armadas receberá, nos próximos dias, um novo pedido da Comissão Nacional da Verdade para que Exército, Marinha e Aeronáutica esclareçam os casos de tortura e morte de presos políticos ocorridos em dependências militares durante os Anos de Chumbo. A comissão dará início, ao mesmo tempo, a uma série de iniciativas, como debates, pronunciamentos, entrevistas e notas públicas, destinadas a pressionar os comandantes militares a reconheceram publicamente que as Forças Armadas cometeram violações de direitos humanos naquele período.

Com esta nova campanha, a Comissão da Verdade visa obter dos militares um pedido formal de desculpas. Sem essa iniciativa será quase impossível obter a reconciliação nacional, um dos três principais objetivos da Comissão da Verdade, segundo seu atual coordenador, advogado Pedro Dallari. Os outros dois objetivos são a verdade e a memória.

– Está na hora, de uma vez por todas, de as Forças Armadas colocarem um ponto final nessa história, para que se conclua a longa transição da ditadura para a democracia. É importante que reconheçam as violações, que se diga que foram fatos lamentáveis e que não deveriam ter ocorrido. Agindo dessa maneira, com transparência, a instituição vai granjear o respeito de toda a sociedade e facilitar a reconciliação nacional – disse Dallari ao Estado.

Trata-se da segunda ofensiva da comissão na área militar neste ano. Em fevereiro, o grupo enviou ao Ministério da Defesa um pedido de explicações sobre 17 casos de pessoas torturadas num conjunto de sete instalações militares na ditadura. O pedido de esclarecimentos foi acompanhado de documentos produzidos pelas comissões de Mortos e Desaparecidos e da Anistia, que comprovam os casos listados, com a identificação detalhada das instalações. Também foi anexada ao pedido a explicação de que o Estado brasileiro já reconheceu cada um dos casos denunciados. Tanto que pagou ou continua pagando indenizações às vítimas ou a seus familiares.

Comunidade de informações

Ao longo destes anos, as respostas dos chefes das três armas – Exército, Marinha e Aeronáutica – encaminhadas em junho à comissão foram ‘decepcionantes’, como admite Dallari.

– Eles ignoraram, não disseram uma palavra sobre os casos que documentamos e que já tinham sido oficialmente reconhecidos no governo de Fernando Henrique Cardoso – disse a jornalistas.

O pedido de esclarecimento que será encaminhado ao Ministério da Defesa contesta a réplica militar. A Comissão também busca estimular o debate e a pressão sobre os militares. Segundo Dallari, a resistência se deve sobretudo a ações de oficiais da reserva, instalados em clubes militares, e à existência de uma comunidade de informações mantida por agentes públicos apontados como autores de torturas.

– Quem está na ativa hoje não tem relação com esse passado tenebroso. A jovem oficialidade não tem nenhum interesse em ficar atrelada a essas histórias de torturas, que não fazem parte da tradição militar no Brasil. Está na hora de reconhecer que foi um erro – afirmou.

Segundo entendimento da Comissão Nacional da Verdade, somente um pedido de desculpas das Forças Armadas poderá levar o país à reconciliação nacional e a enfrentar a resistência dos meios militares.