Mais respeito ainda devem, tanto o Ministro quanto a “Casa”, à Constituição e, especificamente, ao que ela estabelece com relação aos Povos indígenas. Mas isso parece ser tudo o que eles não querem lembrar. (TP).
Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária decidiram que se o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não apresentar até a próxima reunião do colegiado resposta a requerimento de informações sobre as providências tomadas para solucionar a questão da Gleba Buriti em Mato Grosso do Sul, ele poderá ser convidado a dar explicações pessoalmente.
De acordo com o regimento interno, um requerimento de informações do Senado ao Executivo deve ser respondido em até 30 dias, sob pena de crime de responsabilidade. Ocorre que o Ministro já pediu prorrogação de prazo até o dia 25 de julho. O pedido de informações foi formulado pelo senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) e aprovado pela Comissão. Questiona, entre outros itens, como ocorrerá a indenização aos proprietários da Fazenda Buriti, invadida por indígenas e cujo conflito perdura por mais de um ano.
“Para mim, constitui não uma surpresa o pedido de prorrogação para conceder a resposta. Tantas e tantas vezes o Ministro da Justiça tem se negado a responder as indagações desta Casa, inclusive, o ano passado nós fomos obrigados a trazê-lo, como se diz, na Justiça, debaixo de varas, para prestar aqui declarações. Eu entendo, Sr. Presidente, que essa solicitação do Sr. Ministro é para continuar naquele processo que ele está useiro e vezeiro de fazê-lo: empurrar com a barriga, para não dar uma satisfação a esta Casa a quem ele deve profundo respeito”, lamentou [sic].
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