Mais que um nome na placa, morte materna e o racismo institucional

Por Emanuelle Goes* – População Negra e Saúde 

28 de maio é o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, momento em que se reflete sobre a situação da saúde reprodutiva das mulheres no mundo. O Brasil recentemente apresentou a sua melhora na diminuição da taxa de mortalidade materna e que mesmo não alcançando o Objetivo para o Desenvolvimento do Milênio que trata sobre a Saúde Materna, ODM 5, obtivemos avanços positivos, e isso é fato. No entanto são dados globais, que precisamos ficar atentas às especificidades e particularidades das mulheres que tem cor/raça/etnia, idade e lugar. Ao longo dos anos estão sendo apresentados estudos que nos apresentam as diferenças no acesso das mulheres por conta de sua raça/cor (mulheres negras, indígenas e brancas), idade (mulheres adolescentes e adultas) e de vários lugares (rural e urbano, norte e sul). E que apesar da redução das desigualdades, ainda há muito que se alcançar e o SUS que acreditamos precisa ser implementado na sua plenitude com equidade, e os indicadores de saúde precisam ser vistos com equidade.

Mais que o nome na placa

Alyne, uma mulher negra e jovem, da Baixada Fluminense teve a sua vida interrompida por conta da mortalidade materna causada por atendimento inadequado, com isso o Estado Brasileiro foi condenado pelo Comitê CEDAW (Comitê pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – Nações Unidas), em 2011 sendo acusado da morte de Alyne, e dez anos depois de sua morte a sua família foi indenização pelo governo. Alem disso, Alyne teve uma homenagem póstuma com o seu nome colocado em uma Unidade de Terapia Intensiva de uma Maternidade do Rio de Janeiro.

No entanto entre homenagens e indenizações outras “Alynes” estavam tendo o seu direito a saúde reprodutiva violado com a falta de acesso ao serviço de saúde na hora do parto, e que infelizmente a Rede Cegonha, estratégia que o Governo Brasileiro resolveu implementar para a melhoria da saúde materna, ainda não conseguiu impactar na melhoria do acesso de algumas mulheres, principalmente das negras, quilombolas e da zona rural. Apresento aqui quatro casos de violação de direitos que aconteceu neste período:

• Grávida morre após ter alta de hospital em Ribeirão Preto. Gabriela Martinelli, 28 anos, telefonista, grávida de oito meses, Ribeirão Preto, São Paulo.
• Uma história revoltante, com um final que esperamos seja de fato feliz Daize, negra e quilombola, deu a luz na porta da maternidade em Santo Amaro da Purificação, Bahia.
• Mulher que perdeu filho após parto em recepção recebe alta emSanto Antônio de Jesus, Bahia.
• Sem atendimento, mulher dá à luz em frente a hospital no Rio. Uma dona de casa de 22 anos deu à luz deitada em frente ao Hospital Municipal Barata Ribeiro, na Mangueira, Rio de Janeiro.

Racismo adoece e mata. Nos casos acima citados pode observamos que as mulheres mais impactadas pela violação do direito no acesso aos serviços de saúde são as mulheres negras, de periferia, de zona rural, ou seja, todas as interseccionalidades em que as opressões de raça, gênero e lugar operam para negar o direito a vida e a cidadania das mulheres negras.

Para não esquecer, direito a saúde é:

• Os direitos sexuais
• Acesso a métodos contraceptivos
• O acesso ao aborto legal e seguro
• Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de jovens
• Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de mulheres vivendo com HIV
• Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva das mulheres com deficiência
• Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva das mulheres negras e indígenas
• Envelhecimento e saúde sexual
• As novas tecnologias reprodutivas
• Parto Humanizado
• O acesso à informação
• Educação sexual abrangente

*Enfermeira. Mestra em Enfermagem. Doutoranda em Saúde Pública. Coordenadora de Saúde do Odara Instituto da Mulher Negra