Favela da Telerj: ocupantes terão prazo para sair amigavelmente

Representante da OAB disse que PM já está planejando desocupação e pretende reagir se houver agressão

Gustavo Goulart – O Globo

RIO – As milhares de pessoas que ocupam o terreno da Oi, no Engenho Novo, na Zona Norte, terão um prazo ainda não estabelecido para sair do local amigavelmente. A desocupação do espaço, que ficou conhecido como Favela da Telerj, foi discutida em uma reunião na tarde desta terça-feira na 6ª Vara Cível do Fórum do Méier. A juíza Maria Aparecida Silveira de Abreu, que concedeu a liminar à empresa de telefonia, vai estabelecer a data da desocupação depois que a Polícia Militar terminar o planejamento para a retirada das famílias do local. A expectativa é que, durante esse período, os invasores comecem a sair espontaneamente para evitar confronto com a PM.

Segundo o advogado Humberto Cairo, presidente da 55ª subseção da OAB (Méier), que participou do encontro, o clima da reunião foi de busca de consenso para evitar violência. Ele disse ainda que foi sugerido a representantes do estado e do município que oferecessem aluguel social para o grupo que ocupa o imóvel até um solução definitiva para o caso, o que, de acordo com ele, foi recusado.

Prefeitura propõe recadastramento

À noite, por nota, o Tribunal de Justiça do Rio, informou que o representante da Secretaria municipal de Governo abordou a “necessidade de cadastramento dos ocupantes para possível inserção nos programas sociais”. Ainda de acordo com a nota, o Conselho Tutelar deverá atuar preventivamente no cadastramento das crianças presentes na ocupação.

— O argumento para não dar o aluguel social foi que esse é um problema da Oi (dona do terreno ocupado) — disse Cairo, acrescentando que o oficial que participou da reunião representando a Polícia Militar deixou claro que a corporação já vai começar a planejar a desocupação. — O coronel foi bem claro: a reintegração de posse será feita, e se alguém agredir algum policial, jogando objetos como vaso sanitário ou pedras, a PM vai reagir.

O advogado disse estar preocupado:

— A juíza deve ter estudado muito bem a questão para conceder a liminar de reintegração de posse. Mas estou preocupado. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, ligou e me pediu para que viesse na reunião observar o desenvolvimento do caso. A cautela é para que não haja violência. Pedi encarecidamente ao coronel que participou da reunião que tentemos, em conjunto, fazer com que desocupem aquele patrimônio da Oi de forma amigável.

Juíza: responsabilidade é de todos

O motivo da audiência de ontem, segundo o TJ, foi buscar formas “de minimizar os reflexos sociais decorrentes do cumprimento da liminar, dada a complexidade do caso e o grande número de pessoas, incluindo crianças, que ocupam a área”. A magistrada ressaltou “a responsabilidade e envolvimento dos presentes na reunião, cada qual na sua área de atuação, em colaborar com a PM para a efetivação da decisão judicial”. A liminar foi deferida no dia 2 de abril, a pedido da Oi.

O clima era de expectativa ontem na Favela da Telerj. Uma das dez mulheres que lideram da ocupação, a pernambucana Maria José Silva, a Zezé, de 54 anos, marcou uma reunião para as 18h de ontem, onde seria definida a estratégia diante da decisão da Justiça. Mas houve tumulto por causa do grande número de pessoas no encontro, que acabou cancelado. Invasores defendiam a ocupação.

— Esse prédio estava há oito anos abandonado. Era uma cracolândia. Limpamos tudo. Precisamos de casa. O governo tem dinheiro para bancar a Copa, mas não tem para dar abrigo a quem precisa. Morava no Jacarezinho, onde teria que pagar aluguel de R$ 450 — disse Karoline Cristie Barros, de 22 anos, que deixou o emprego de telemarketing na Oi, onde recebia R$ 652, para tomar conta de seu “pedaço” na invasão, onde está com o filho de 4 anos.