RO – Cheia pode ser amenizada com intervenção do MPF

20140228-152Correio Popular de Rondônia

A intervenção do Ministério Público Federal (MPF) pode amenizar o problema das inundações em Ji-Paraná. Há dois eventos para as enchentes na cidade, um deles é o da natureza, vivenciado nestes dias, outro são os erros na obra de duplicação da BR 364, já apontada pelo secretário de Obras do município, Waldecir José Gonçalves. Conforme ele, além de ter aumentado o leito da BR durante as obras, foram colocadas manilhas que não dão completa vazão à água em pelo menos dois pontos, próximo ao Caipirão e na saída para Médici, após a Aracaju.

Mediante os erros apontados, em dezembro o vereador Edivaldo Gomes (PSB) protocolou um pedido de investigação no Ministério Público Federal. “Com a chuva de dezembro, nós observamos que pontos nunca antes atingidos foram afetados, deixando famílias em situação de risco”, disse. Ele destacou que, como representantes locais do Dnit admitiram o erro, mas responderam para o secretário de Obras que o órgão em Brasília não considera o caso urgente, protocolou a denúncia no MPF, pois teme pela segurança das famílias. O objetivo é fazer com que sejam colocadas manilhas com vazão eficiente nos pontos relatados. 

Notificada pelo procurador Henrique Felber Heck, a direção local do DNIT afirmou que estava na busca de solução. Porém, levando em consideração a previsão de chuvas para os próximos dias, o procurador exigiu mais e estipulou prazos. Em ofício encaminhado ontem ao gabinete do vereador, Henrique Felber informa que solicitou do município informações sobre alagações nos locais descritos antes e depois das obras na BR, qual a situação da ocupação do solo nas duas localidades e as providências adotadas junto com a Defesa Civil para oferecer socorro em segurança para famílias atingidas.

Já para o Dnit, a exigência é que apresente relatório com provas fotográficas e documentais das providências que, por ventura, estejam sendo tomadas. “Aí é que está a minha preocupação, pois em contato anterior com a equipe de técnicos municipais vi que já se tem um relatório completo, com levantamento detalhado e enviado ao Dnit com pedido de providências, mas até agora não sabemos de nenhuma providência deste órgão, pois não respondeu nem aos nossos nem aos ofícios do município. Preocupante mesmo”, salientou Edivaldo Gomes.

NOTIFICAÇÃO – Os órgão notificados tem prazo de 10 dias para prestar as informações solicitadas pelo MPF. “Confio no Ministério Público, que, por sinal, colocou o assunto como urgente. Tenho a certeza que o resultado final será positivo em defesa especialmente da vida dessas famílias. Solicitei a assessoria a publicação dessa matéria para deixar a população atingida mais aliviada, pois providências hão de ser tomadas”, finalizou o vereador.

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