Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

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Graziele Bezerra* – Repórter do Radiojornalismo Agência Brasil

O nível do Rio Madeira continua subindo e atingiu hoje (25) a marca dos 18,5 metros. No total, 27 escolas ribeirinhas e 16 urbanas se transformaram em abrigos improvisados. Aproximadamente 7 mil alunos estão sem aula na capital rondoniense.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Francisca das Chagas Holanda Xavier, as escolas das comunidades ribeirinhas são as mais prejudicadas, pois muitas precisarão ser reconstruídas. Ela teme, inclusive, que os alunos percam o ano letivo, que começou no dia 10 deste mês.

Segundo o tenente-coronel Denargli da Costa Farias, do Corpo de Bombeiros de Rondônia, a tendência é que chova na Bolívia nos próximos 15 a 20 dias, de acordo com informações do Sistema de Monitoramento da Amazônia (Sipam). “Quando chove lá, a água leva cerca de quatro a cinco dias para chegar aqui, então a tendência é que aumente ainda mais o nível do rio”, explicou. (mais…)

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Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

As primeiras famílias que vivem na Terra Indígena Awá, que alcança quatro municípios no noroeste do Maranhão, começaram a ser retidas do local ontem (24), quando terminou o prazo dado pela Justiça Federal para que os não índios deixassem a reserva voluntariamente. Coordenada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a chamada desintrusão (retirada dos não índios) da área de 116,5 mil hectares está sendo acompanhada por oficiais de Justiça e soldados da Força Nacional. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

Assim que as primeiras famílias deixaram a área levando seus pertences, as casas em que moravam foram demolidas por servidores públicos, com a ajuda de tratores. O governo federal garante estar disponibilizando caminhões para os que precisam carregar móveis e outros objetos, mas, segundo notícias divulgadas pela imprensa local, muitos dos antigos ocupantes da área se queixam de não ter para onde ir.

Segundo a Funai, 427 famílias de não índios foram notificadas para deixar a reserva, com prazo de 40 dias. Muitas viviam na área há mais de uma década. O governo federal promete reassentar as famílias de agricultores que se encaixarem no Plano Nacional de Reforma Agrária. Das 265 famílias que já procuraram informações, o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) identificou ao menos 224 que se enquadram nos parâmetros do programa. (mais…)

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“Sob a perspectiva do interesse público, o importante agora seria fazer com que o Direito Penal fosse cumprido com maior equidade, celeridade e eficiência”, adverte a advogada

IHU On-Line – O polêmico Projeto de Lei 499/13, encaminhado para votação em caráter de urgência no Senado Federal, é apenas um dos seis projetos em tramitação com o objetivo de tipificar crimes de terrorismo no Brasil, informa Deisy Ventura, em entrevista à IHU On-Line.

Segundo ela, “o curioso é que a polêmica em torno das leis sobre terrorismo não ocorreu no momento da apresentação destes projetos, e sim quando alguns Senadores, comoJorge Viana e Paulo Paim, passaram a defender a tramitação do PLS 499/13 em caráter de urgência, em resposta à grande repercussão da morte de um cinegrafista, atingido por um artefato explosivo durante uma manifestação contra o aumento das tarifas de transporte coletivo, ocorrida em 06 de fevereiro último, no Rio de Janeiro”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, a professora de Direito da USP apresenta e comenta as principais propostas de lei e enfatiza que “em lugar de preencher um vazio” na legislação, tais projetos podem abrir “um rombo, mais um bolsão de estado de exceção em nosso ordenamento”. Deisy relata que, ao ler a justificativa oficial do PLS 499/13, constatou que ela “demonstra, antes de qualquer coisa, uma imensa ignorância sobre a história desta nefasta palavra. As leis antiterroristas têm sido o recurso empregado por quem controla o Estado, em geral durante lutas independentistas, separatistas ou de resistência aos regimes totalitários, para descartar definitivamente os seus opositores do campo da lei comum e da negociação. O terrorista, mais do que fora da lei, passa a ser aquele que se encontra fora do humano, por sua infâmia absoluta”. E dispara: “O que chama mais a atenção no PLS 499/13é o crime de incitação ao terrorismo, previsto em seu artigo 5º. Nada mais é dito sobre este crime, além de ‘incitar o terrorismo: Pena – reclusão de 3 a 8 anos’”. (mais…)

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INCRA – O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregou na tarde desta segunda-feira (24), em Porto Alegre, ao presidente da Associação Comunitária Cultural do Areal, Alexandre Ribeiro, cópia da portaria que reconhece e declara como terras da comunidade remanescente de quilombo do Areal/Luiz Guaranha, área de 4.466,23 m2 localizada no município. O documento, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro, permite avanços no processo de regularização do território – as áreas que o integram são de propriedade da prefeitura e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

“Cumprimento às famílias do Areal, guerreiras e guerreiros, que graças às lutas e resistências de vocês, está ocorrendo hoje este ato”, afirmou Pepe Vargas. “Um acontecimento como este, significa o resgate de uma dívida do estado brasileiro com vocês”, discorreu o ministro, durante seu discurso. (mais…)

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Da Agência Brasil*

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Graziele Bezerra* – Repórter do Radiojornalismo Agência Brasil

O nível do Rio Madeira, que corta Porto Velho, em Rondônia, atingiu a marca dos 18,46 metros na manhã de ontem (24), de acordo com a Defesa Civil da capital. São 26 centímetros a mais que o registrado no final de semana. Segundo levantamento do Corpo de Bombeiros do estado, mais de 400 famílias perderam suas casas e mil estão abrigadas em escolas e templos religiosos.

Um desses abrigos é a Paróquia São João Bosco, no centro de Porto Velho, onde o padre Miguel Fernandes organiza o recebimento de donativos. “Estamos recebendo alimentos não perecíveis, roupas, até móveis, porque muitas pessoas perderam tudo. Então, tudo é bem-vindo.”

Segundo o tenente-coronel Denargli da Costa Farias, do Corpo de Bombeiros de Rondônia, atualmente, em Porto Velho, o clima está bom, com céu parcialmente aberto, sem chuva. Entretanto, tem chovido em regiões da Bolívia, o que influencia diretamente o nível do Rio Madeira. “A tendência é que chova na Bolívia nos próximos 15 a 20 dias, segundo informações que recebemos do Sipam [Sistema de Monitoramento da Amazônia]. Quando chove lá, a água leva cerca de quatro a cinco dias para chegar aqui, então a tendência é que aumente ainda mais o nível do rio”. (mais…)

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Raimundo Rodrigues, conhecido como Brechó, foi alvejado na última sexta-feira (21) com dois tiros e encaminhado para hospital de Timbiras, no Maranhão, mas nesta madrugada ele não resistiu e morreu. O nome de Brechó já constava na lista de ameaçados de morte da CPT de 2013 após sofrer tentativa de homicídio e receber ameaças

CPT-MA e CPT Nacional

Conhecido como Brechó, Raimundo Rodrigues da Silva, de 42 anos, morreu nesta madrugada de terça-feira (25) no Hospital Municipal de Timbiras, no Leste maranhense.  Líder camponês, Brechó foi alvejado com dois tiros na última sexta-feira (21) em uma estrada que liga a Comunidade Abundância, onde ele morava, ao município de Timbiras.

No sábado (22), dois homens desconhecidos ainda tentaram invadir a unidade de saúde com a intenção de executar Brechó. Com isso, o assessor jurídico da CPT-MA, Diogo Cabral, encaminhou ao ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino Filho, relatório sobre o caso e havia sido solicitada a presença de policiais para garantir a segurança do lavrador, além da inclusão dele no Programa de Defensores de Direitos Humanos. (mais…)

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Vale lembrar que na madrugada de 19 para 20 de fevereiro o mesmo aconteceu com a sede da Coordenação Técnica Local na Aldeia de Jaguapiru, em Dourados. Veja em MS – Escritório da Funai na aldeia Jaguapiru, em Dourados, foi invadido e destruído. Isso é terrorismo! (Tania Pacheco)

Ruy Sposati (Colaboração) – CIMI

A sede da Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelo atendimento à terra indígena Guarani Ñandeva de Yvy Katu, foi invadida na madrugada de domingo para segunda, 24, em Iguatemi (MS), fronteira com o Paraguai. Dois computadores contendo toda a documentação da entidade e dos indígenas da região foram levados. No último dia 17, três indígenas foram hospitalizados, sob suspeita de envenenamento proposital. Os casos estão sendo apurados pela Polícia Federal.

“Arrombaram a porta, levaram dois computadores. Tentaram levar uma L200, mas não conseguiram tirar, só levaram a chave”, relata um servidor da Funai que prefere não ser identificado.

“É muito estranha a situação”, conta. “Levaram os computadores que tinham todos os documentos da Funai. Todos os registros de projetos das aldeias, de atendimentos, todos os dados dos indígenas, agendamentos de INSS, todos os dados sobre as famílias, maternidades. Todos os dados sistematizados pela Funai estão lá dentro”.

A mesma CTL também atende à comunidade Guarani Kaiowá de Pyelito Kue, que foi atacada a tiros recentemente durante a retomada de uma fazenda, no último dia 12. Servidores da Funai foram ameaçados por produtores rurais. (mais…)

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Desde golpe parlamentar de junho de 2012, jovens do país vivem um árduo processo de resistência política pela questão da terra, a integração latino-americana e o socialismo

Por Mariana Serafini, em Vermelho

Não, não é exagero, o processo político que vive o Paraguai, tão negligenciado pela imprensa brasileira, é de uma peculiaridade única e merece nossa atenção por um motivo muito simples, o internacionalismo proletário começa agora.

Desde o Golpe Parlamentar, quando o presidente eleito democraticamente, Fernando Lugo, foi deposto, o país vive uma crise política. As eleições presidenciais realizadas em 2013, onde o presidente Horácio Cartes tomou posse, e o golpe foi legitimado, não aliviaram o lado de quem luta pela soberania da Pátria Guarani.

É importante lembrar porém – porque infelizmente o episódio não ganhou no Brasil a notoriedade que deveria – o que levou o Paraguai a um golpe de Estado. Uma semana antes da deposição do presidente houve um massacre em um assentamento de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra. Conhecido com o Massacre de Curuguaty, o saldo desta triste história são seis campesinos e 11 policiais mortos além de 14 presos políticos, injustamente acusados de crimes que não cometeram. (mais…)

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