Menino indígena levado pela PF durante ação na Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro é devolvido aos pais

Criança foi apreendida pela polícia durante uma ação de reintegração de posse, em Buerarema

Em Correio 24 horas

A Defensoria Pública da Bahia divulgou nesta quarta-feira (12) que foi acionada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para garantir o desabrigamento de um menino indígena, de 2 anos, apreendido pela Polícia Federal durante uma ação de reintegração de posse, no município de Buerarema, no sul da Bahia.

O caso ocorreu no último dia 2, na Serra do Padeiro, área disputada por indígenas e fazendeiros. Os índios acusam a polícia de usar violência e levar à criança à força.

Em nota, a Defensoria explica que foi procurada por uma equipe da SDH, vinda de Brasília para acompanhar a situação. A defensora pública Natália Pires Carneiro, da Regional de Ilhéus, em seu requerimento feito no bojo de medida protetiva, alegou ter havido um equívoco do delegado Severino Moreira da Silva. 

“No dia 6, pela manhã, apresentamos, um pedido de desabrigamento da criança, demonstrando que ela jamais foi abandonada pelos pais e que houve uma informação equivocada da autoridade policial”, disse a delegada.

“Informamos, ainda, que a criança somente estava sozinha em razão de uma separação momentânea de seus pais, em decorrência de abordagem policial violenta, que determinou a todos a desocupação do imóvel, inclusive com relatos de disparo de arma de fogo”, completou.

Segundo a Defensoria, assim que a juíza responsável pelo caso confirmou que a criança possuía família e que não estava abandonada, autorizou os pais a buscá-la. No dia 7 de fevereiro, a Funai levou a mãe e o avô materno da criança para Ilhéus. E o menino reintegrou-se à sua família.

Contradição 

No dia 4, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou que o garoto se perdeu dos pais, que fugiam da PF por uma mata. O delegado Severino Moreira da Silva então o pegou e encaminhou para o Conselho Tutelar do município, que levou a criança para a Instituição de Acolhimento Renascer.

Já a PF diz que o menino foi abandonado pelos índios, que estavam no local ilegalmente. Os indígenas foram retirados da fazenda por força de decisão judicial no final de janeiro, mas um grupo, liderado pelo cacique Babau, retornou para lá.

Ao site do Cimi, o cacique Babau negou a versão policial. “Isso não é abandono! A PF que entrou atirando e então todos fugiram para o mato como tática de proteção e resistência”, afirmou. Ele contou que o pai voltou para buscar o menino assim que deixou a mulher e outros dois filhos em local seguro, mas os policiais já haviam levado o garoto.

Os tupinambás dizem que nunca saíram do local e que a polícia chegou atirando. Eles dizem ainda que a Fazenda São José fica em um território que é considerado indígena desde 2009 pelo Estado, mas em janeiro deste ano foi alvo de reintegração de posse.