Resultados prévios serão apresentados à imprensa em coletiva nesta sexta-feira (14), às 10h, no Rio de Janeiro
Após reação insatisfatória do Estado brasileiro sobre as supostas atividades ilegais de espionagem e infiltração praticadas contra movimentos e organizações da sociedade civil por empresas privadas, a FIDH – Federação Internacional de Direitos Humanos, no âmbito do Observatório para a Proteção dos Defensores de Direito Humanos, programa conjunto com a OMCT – Organização Mundial de Combate à Tortura, realizará uma missão de investigação entre 9 e 16 de fevereiro no Brasil.
Dois casos de atividades ilegais de espionagem e infiltração praticados por empresas privadas vieram à luz em 2013. Após a revelação de um ex-funcionário, descobriu-se que a Vale SA, uma das maiores mineradoras do mundo, espionava movimentos sociais, organizações da sociedade civil, trabalhadores e sindicalistas, entre eles Justiça Trilhos e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), mediante escutas telefônicas, interceptação de e-mails e acesso ilegal a informações.
O Consórcio Construtor da hidrelétrica de Belo Monte também utilizou da mesma prática. Numa reunião do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), foi descoberta a presença de uma pessoa infiltrada que admitiu ter sido contratada pelo Consórcio. Além disso, as comunidades indígenas afetadas pelo projeto não foram devidamente consultadas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ordenou, em 2011, o estabelecimento de medidas de precaução a favor da suspensão da construção, o que causou tensão entre o governo brasileiro e a CIDH.
Missão da FIDH no Brasil
Diante dessa sucessão de fatos, a FIDH enviou uma missão que já está no Brasil, composta pelo advogado Alexandre Faro, que representou o Greenpeace no processo contra a empresa estatal francesa de energia EDF, conseguindo a condenação da EDF ao pagamento de 1.5 milhões de euros por acesso ilegal de arquivos da organização.
Também faz parte da missão a advogada franco-colombiana Jimena Reyes, chefe do escritório FIDH Américas, que representa perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos indígenas indevidamente criminalizados. Eles investigarão os fatos acima expostos e o andamento dos processos judiciais.
Durante a missão no Brasil, seus membros se reunirão com as vítimas e os movimentos sociais, as partes interessadas e representantes do governo e do Judiciário. As entrevistas não só atenderão aos eventos que ocorreram, mas a possibilidade de modificar o marco normativo para evitar que os mesmos eventos voltem a ocorrer.
Coletiva de imprensa
A FIDH apresentará suas conclusões preliminares nesta sexta-feira (14) às 10 horas, em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro.
Quando: Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014, às 10h
Local: Av. Beira Mar, 406, sala 1107 – Rio de Janeiro, RJ
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