Incra – O Comitê de Decisão Regional da Superintendência do Incra em Minas Gerais, aprovou, na manhã da última sexta-feira (13), o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Marobá dos Teixeiras, localizada entre os municípios mineiros de Pai Pedro, Jaíba e Gameleira. O próximo passo é a publicação do RTID no Diário Oficial da União.
O RTID é uma das etapas mais importantes para a regularização do território quilombola. Marobá dos Teixeiras é constituído por duas áreas que somam três mil hectares. Sete imóveis estão sob análise para serem desapropriados para a titulação coletiva das 79 famílias que vivem no local.
Na mesma reunião, foram apresentadas as características da comunidade Gurutuba, localizada entre os municípios de Pai Pedro, Jaíba, Gameleiras e Porterinha, no Norte de Minas. Os dados da comunidade e seu perímetro foram levantados por técnicos do Incra para solucionar sobreposição da área de dois assentamentos.
As famílias do assentamento Califórnia são quilombolas e devem ser incorporadas à comunidade. Já a área de reserva legal do assentamento Jacaré Grande necessita de adaptação à situação, pois está integralmente no perímetro urbano de Gurutuba. Com o entendimento do contexto, o RTID da comunidade poderá ser colocado em votação.
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