MPF/PB e Conselho de Direitos Humanos visitam quilombo e presídios

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB) visitaram o Quilombo de Pitombeiras, no município de Várzea, e os Presídios Regional Romero Nóbrega e Feminino, ambos localizados em Patos. O Presídio Regional foi cenário de uma rebelião em 25 de novembro de 2013, quando foi morto um detento.

Estiveram presentes o procurador da República Duciran Farena, que está em itinerância na unidade do MPF em Patos durante esta semana, e os conselheiros Pe. Bosco (presidente), Guiany Campos, Fernando Maia e Astronadc Pereira. As visitas foram realizadas na qurata-feira, 4 de dezembro.

No Quilombo de Pitombeiras, os participantes da visita inspecionaram um lixão e o terreno onde está sendo construído um aterro sanitário pelo município de Santa Luzia, bem como conversaram com catadores e trabalhadores. A presença do lixão, situado em área reivindicada, é uma das principais queixas da Comunidade Quilombola de Pitombeira.

No local, é despejado inclusive lixo hospitalar. O lixão é alvo da Ação Civil Pública nº 0002616-60.2007.4.05.8201, com diversos acordos celebrados com as prefeituras de Patos e Santa Luzia para desativação, que aparentemente não estão sendo cumpridos. Em seguida, foi visitada a Comunidade Quilombola de Pitombeiras, tendo os participantes ouvido seus problemas e reivindicações.

Na cidade de Patos, foram visitados o Presídio Regional Romero Nóbrega e o Presídio Feminino. Em ambos, foram constatadas precárias condições, com o agravante, no primeiro caso, por se tratar de prédio construído em 2007. No Presídio Regional, as principais queixas centraram-se na violência durante a repressão à recente rebelião, falta de assistência judiciária, médica, falta de água e má qualidade da alimentação.

O lixão e outras reivindicações da comunidade quilombola de Pitombeiras serão tratados no âmbito do Inquérito Civil Público nº 1.24.001.000128/2012-18, em curso no MPF em Patos. Segundo Duciran Farena, será elaborado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos relatório da visita aos estabelecimentos penais.