Decreto autoriza desapropriação de áreas para comunidade quilombola do Tocantins

Incra – A publicação de decreto presidencial no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) vai assegurar a implantação do território da comunidade quilombola Grotão, localizada no município de Filadélfia (TO). O ato declarou de interesse social para fins de desapropriação os imóveis rurais situados no território, cuja área é de 2096 hectares.

Com a publicação do decreto, o Incra iniciará a desapropriação dos imóveis rurais e a desintrusão de famílias não quilombolas da área. A implantação do território vai assegurar às 21 famílias remanescentes do quilombo a posse definitiva da terra e o acesso a políticas públicas de apoio e comercialização da produção, assessoria técnica, qualificação profissional, habitação e outras.

História
A comunidade surgiu a partir da fuga de escravos de um engenho situado no Maranhão, que se estabeleceram na região do Córrego Grotão, no município de Filadélfia, possivelmente no fim de 1865 ou início de 1866. Os descendentes do grupo sempre permaneceram nas terras, trabalhando com o cultivo de hortaliças, agricultura de subsistência (lavouras de mandioca, feijão e arroz) e criação de pequenos animais.

O território está situado a 82 quilômetros da área urbana de Filadélfia e a desapropriação dos imóveis rurais na área encerrará os conflitos relacionados à posse das terras entre os remanescentes do quilombo, posseiros e proprietários rurais.

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