MS – Delegado da PF tenta despejar Yvy Katu e ameaça voltar com Força Nacional sexta-feira

Cimi – A Polícia Federal tentou realizar a reintegração de posse da fazenda Chaparral, na Terra Indígena Yvy Katu, em Japorã (MS), nesta quarta-feira, 6. A informação é do Conselho Aty Guasu, que está no local acompanhando o caso. Segundo os conselheiros, o delegado Alcídio de Souza Araújo – responsável pela operação que terminou com a morte de Oziel Terena, diversos feridos e a apreensão de equipamentos de indígenas e jornalistas – foi ao local, desacompanhado do Oficial de Justiça, pressionar os indígenas para que saíssem da área. Depois, conforme lideranças, ameaçou despejo com apoio da Força Nacional.

Ainda, organizações de direitos humanos encaminharam nesta quarta ofício à Superintendência da PF no estado e ao Ministério Público Federal (MPF) exigindo que sejam convocadas as entidades e comissões de direitos humanos para acompanhar a ordem judicial, que pode ser cumprida a qualquer momento. Notificada, a Fundação Nacional do Índio (Funai) também entrará com recurso para tentar derrubar a liminar de despejo.

“Quem veio aqui foi aquele delegado [Alcídio], que a gente conhece”, relata um conselheiro do Aty Guasu, a grande assembleia Guarani e Kaiowá do estado. Além da reintegração que terminou na morte do Oziel, Alcídio já realizou o despejo da comunidade Guarani Kaiowá de Laranjeira Ñanderu, no município de Rio Brilhante.

“Ele [o delegado] foi duro, truculento. Disse que ia responsabilizar as lideranças, quem estava na frente. Mas a comunidade também foi forte com ele”, conta. “Ele disse que a decisão é emergencial, que é uma decisão da Justiça, que tem que cumprir. Nós respondemos que a Justiça também decidiu que essa nossa terra é indígena, dez anos atrás, mas nunca ninguém executou nada”, conta. 

Outro conselheiro explica que os indígenas então propuseram ao delegado que voltasse com o Oficial de Justiça na sexta-feira, às duas da tarde. “A gente pediu os dois dias, mas ele disse que não, falou: ‘bom, aí já é descumprimento de ordem, então Deus abençoe vocês. Vou avisar o juiz, e ele vai ver o que faz a partir de agora’, mas nós colocamos essa data”.

“Ele disse também que se for preciso ele vai acionar a Força Nacional para cumprir a ordem, e disse que responsabilizaria as lideranças por qualquer coisa que acontecesse. Nós dissemos que todo mundo é responsável, que Guarani se organiza assim e a Constituição garante. Se for prender, tem que prender todos nós”.

Tensão

Segundo relatos colhidos pelo Conselho do Aty Guasu, o clima é bastante tenso na região. O acampamento tem sofrido sucessivos ataques, aos quais os indígenas estão respondendo com trancamentos de estradas vicinais e mais barracos espalhados pela área ocupada.

Na segunda-feira, agentes da Polícia Civil e Federal, em conjunto da  Funai, estiveram no acampamento, realizando revistas com a justificativa de que estavam a procura de armas de fogo que supostamente estariam em posse dos indígenas. Os indígenas ficaram indignados: “por que os policiais vem revistar nós indígenas, que não temos nada, mas não revistam do outro lado da cerca, onde eles sabem que tem armas, que são as armas que eles usam pra atacar a gente e matar?”

Na segunda, 5, um grupo armado cercou e atacou a comunidade. Na fuga, um dos pistoleiros deixou uma motocicleta para trás, que foi confiscada pelos indígenas e entregue à Polícia Federal.

Os indígenas que estão acampados em uma parte da terra demarcada garantem que não sairão, mesmo com a ordem de reintegração. “Nós vamos permanecer. Nós vamos receber o oficial na sexta, mas pra avisar que não vamos sair. Já esperamos mais de 10 anos, estamos esperando todo esse tempo a decisão da Justiça”, afirma uma Ñandeva acampada na fazenda.

Direitos Humanos

Diversas organizações de direitos humanos – entre elas, a Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) e a de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul (OAB-MS), o Conselho Indigenista Missionário e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) – protocolaram hoje um ofício à Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, com cópia para o MPF,  exigindo que as entidades sejam convocadas para acompanhar a reintegração.

A exigência vem no sentido de evitar abusos e ilegalidades, como os que  levaram à morte de Oziel, e se baseia nos critérios estipulados pelo “Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva”, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2008.

As entidades também destacam que o manual aponta que as operações deverão ser documentadas por filmagens, que deve ser permitido pela polícia a qualquer uma das entidades presentes ao ato. Na reintegração da Terra Indígena Buriti, além do assassinato de Oziel e quando muitas pessoas ficaram feridas, diversos equipamentos de indígenas e jornalistas foram apreendidos pela Polícia Federal.