AM – Seminário em defesa dos Direitos Indígenas e da Constituição Federal: 03/10, às 14 horas

seminário ufam 0310

Os povos indígenas do Brasil vivem um dos piores momentos de sua história recente. Ataques generalizados contra seus direitos, muitos dos quais garantidos na Constituição de 1988, estão crescendo em diferentes esferas da sociedade e do poder público. Cabe ao Estado garantir os direitos a povos e comunidades tradicionais, como é estabelecido no Decreto presidencial nº6.040 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Os povos indígenas estão ameaçados por interesses empresariais que visam a exploração mineral, a expansão do agronegócio, a diminuição de suas terras, a falta de investimentos na saúde indígena, a criação de grandes obras e pela especulação imobiliária. Um novo genocídio se forma e se expande como obstáculo para todos os campos relacionados diretamente aos direitos indígenas. Todas as manobras articuladas no congresso nacional tem um único intuito, o de apagar da historia os grupos étnicos do Brasil.

A política antiindígena está se fortalecendo. No Congresso Nacional, a bancada ruralista e seus apoiados querem alterar a Constituição Federal para dificultar a demarcação de terra indígena por meio da PEC 215. Outros projetos de lei tramitam no Congresso com o objetivo de reduzir os direitos indígenas, tais como o projeto que permite atividade de mineração e a exploração de recursos naturais das terras indígenas sem que as mesmas necessitem. Sem falar nos grandes empreendimentos desenvolvimentistas que não levam em conta a consulta dos indígenas, como as hidrelétricas e a exploração de petróleo.

Meses atrás, vários grupos de diferentes povos indígenas iniciaram uma ampla mobilização fazendo protestos em Brasília. Mais uma vez, para responder a estes ataques, os indígenas de todo o país estão unindo forças para garantir seus direitos. Entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro uma grande mobilização vai acontecer em várias cidades brasileiras, incluindo Manaus (AM). A mobilização está sendo organizada por diferentes organizações indígenas e grupos aliados (Apib, Coiab, etc, etc). Mas os povos indígenas resistem e partem para novas lutas contra estes ataques.

A mesa será composta por:

Adelson Lima Gonçalves – COIAB
João Paulo Tukano – Antropólogo/Pesquisador NEAI
Francisco Loebens – CIMI
André Baniwa

Moderadora: Thereza Menezes – Antropóloga/Docente UFAM

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