Coluna da Mara: “Os indígenas, outra vez”

Por Mara Paraguassu, em Tudo Rondônia

Depois do Abril Indígena, e agora com novas regras para a entrada na Câmara dos Deputados, que no início de setembro passou a limitar o número de pessoas que podem acessar plenários e galeria, indígenas de todo país de novo irão surpreender incrédulos deputados que saíram correndo ao ver os parentes seminus tomarem conta do plenário. De certo consideraram levar flechada ou ser atingido por algo mágico que, imaginaram, lhes tiraria o odioso – para nós, sociedade brasileira – foro privilegiado.

Foro privilegiado, aliás, que dá abrigo a 224 deputados e senadores, um recorde, segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco, site especializado na cobertura do parlamento nacional e que produz o ranking desde 2004. Mas são os indígenas que motivam o rabiscado dessa semana, para a bancada ruralista privilegiados em porções de terra sem plantação, sem boi, sem exploração mineral, sem grandes madeireiras ou hidrelétricas.

É por isso que, para fazer tudo isso, colocando a engrenagem capitalista para produzir montanhas de dinheiro, a bancada não dá trégua com projetos legislativos que ousam desconstruir o que a Constituição Federal de 1988, prestes a completar 25 anos no dia 5 de outubro, garantiu: a permanência dos povos indígenas em terras por eles ocupadas tradicionalmente.

Terras, vale lembrar, que são bens da União, do povo brasileiro, não do poder econômico que a pretexto de regulamentar a Constituição e considerar que os entes federados devem se pronunciar sobre demarcações apoia e engendra projetos como a PEC 215/2000 e o PLP 227/2012. Nada mais, nada menos, são tentativas de colocar no mercado fundiário terras ocupadas pelos indígenas ou instalar grandes empreendimentos, sem que ao menos eles ou qualquer um de nós sejamos consultados.

A peleja não está fácil. Encontra formidável resistência no movimento indígena que não foi às ruas nos protestos de junho, mas faz embate permanente na capital do poder, e promete agora colocar mil indígenas no bem cuidado gramado do Congresso Nacional. Mesmo com uma correlação de forças desigual no parlamento, até o momento as estratégias para se evitar a aprovação de quaisquer matérias que afetam o direito à terra tem sido bem sucedidas com o apoio da atuante Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.

Mas, ironia, é justamente no aniversário da Constituição que o caldo pode entornar: o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, promete instalar a Comissão Especial encarregada de analisar a PEC 215.