De 30 de setembro a 5 de outubro acontece em todo o Brasil a Mobilização Nacional Indígena em defesa dos direitos constitucionais e apoiada por comunidades quilombolas e demais populações tradicionais. Nós, alunos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília – PPGAS/UNB, viemos manifestar nosso apoio irrestrito à mobilização e luta desses povos. Reconhecemos que o atual contexto político é o pior vivenciado por essas populações desde a promulgação da Constituição Federal. Estamos cientes de que uma pressão intensa por parte de grupos econômicos ligados principalmente ao setor agropecuário ameaça os direitos territoriais e a condição de existência desses grupos.
Ofensivas no âmbito do legislativo (p. ex. PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12) e do executivo (Portaria 303/AGU) demonstram uma orquestração, sem precedentes na história, de todos os poderes do Estado com fins de impedir o cumprimento dos preceitos constitucionais que garantem a estes povos seus territórios e sua reprodução física e cultural. Nos opomos a esse modelo socioeconômico cujas formas de uso e apropriação da terra são pautadas por uma grande concentração de áreas sob a posse de pecuaristas que vêm devastando extensões enormes de floresta e de produtores rurais que exploram monoculturas agrícolas orientadas para a exportação. Esse tipo de ocupação, financiado por recursos estatais e privados, tem demandado cada vez mais terras, ameaçando os territórios das populações que não se orientam pelo agronegócio. Vale ressaltar que este modelo prejudica não somente povos indígenas, mas quilombolas, extrativistas, pequenos produtores rurais e outras comunidades tradicionais, além das unidades de conservação.
Diante das manifestações populares que vêm acontecendo no país, fica evidente a insatisfação generalizada da sociedade brasileira com um projeto de nação conservador, genocida e predatório, que fere os princípios constitucionais conquistados por meio da resistência desses povos e de sua luta pelo direito de viver com dignidade. Acreditamos em um projeto de Brasil que expresse a diversidade de povos, culturas, paisagens e futuros que coexistem no território nacional, que abrace a sociobiodiversidade do país.
Neste sentido, convocamos a comunidade da Universidade de Brasília e toda população para tomar as ruas juntos com os acadêmicos indígenas, que marcharão da UnB no dia 01 de outubro de 2013 em direção à Esplanada dos Ministérios, onde se juntarão ao grande Ato Público chamado pela Mobilização. Por fim, reiteramos nosso apoio à Mobilização Nacional Indígena e convidamos toda a sociedade para aderir ao movimento de defesa dos direitos indígenas.
Brasília, 27 de setembro de 2013.
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