Pelo menos 1,2 mil indígenas participarão da manifestação, uma das confirmadas na Mobilização Nacional Indígena, na próxima semana. Estão previstas também audiências públicas na Câmara e no Senado, reuniões e visitas a autoridades do Executivo e Judiciário
ISA – Instituto Socioambiental
Um grande ato público vai reunir indígenas, quilombolas, camponeses e ativistas, na próxima terça (1/10), em frente ao Congresso, em Brasília (DF). Só de representantes de comunidades indígenas de todo País, pelo menos 1,2 mil pessoas participarão da manifestação, que faz parte da Mobilização Nacional Indígena, confirmada para a próxima semana, entre os dias 30/9 e 5/10.
Além do ato em frente ao Congresso, estão previstas audiências públicas na Câmara e no Senado, reuniões e visitas com autoridades do Executivo e Judiciário (veja programação abaixo).
Em todo País, estão confirmados atos em pelo menos outras três capitais (São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior. Há protestos previsto para Londres e Berlim, em frente às embaixadas brasileiras (veja programação abaixo).
A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5/10, a Carta Magna completa 25 anos.
As manifestações são apoiadas por organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).
O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.
Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.
O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização (veja aqui). Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas.
Mais informações
Evento da Mobilização Nacional Indígena no Facebook
Blog da Mobilização Nacional Indígena
Programação em Brasília (alguns itens a confirmar)
Terça-feira, 01/10
Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os Direitos Indígenas na Comissão de Direitos Humanos do Senado, 10h, Plenário 13 da Ala Alexandre Costa
Coletiva de imprensa, às 14 h, em frente ao Congresso
Ato Público em defesa da Constituição e dos Direitos Indígenas e de Populações Tradicionais, a partir das 16h
Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos
Reunião com representantes da Bancada Ruralista
Audiência com presidentes do Senado e da Câmara
Quarta-feira, 02/10
Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas e Instalação da subcomissão de assuntos indígenas da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara, às 14h30, plenário 3, Anexo II
Quinta-feira, 03/10
Articulações, Audiências e Reuniões em distintas instâncias do Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Outras)
Sexta-feira, 04/10
Visitas e audiências no Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça
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Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos
Reunião com representantes da Bancada Ruralista
Audiência com presidentes do Senado e da Câmara
Quarta-feira, 02/10
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Quinta-feira, 03/10
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Sexta-feira, 04/10
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