De como se faz uma Mesa…

Por Inaldo Serejo, em Moquibomblog

Hoje, 17 de setembro de 2013, estivemos reunidos na sede do INCRA-MA para instalação da Mesa de Acompanhamento da política de regularização quilombola. Estávamos presente: comunidades quilombola, organizações de representação e de apoio aos quilombolas  e órgãos públicos federais e estaduais.

A reunião começou com a informação  de que a Mesa é fruto de uma profunda preocupação do presidente do INCRA com o baixo atendimento às demandas das comunidades quilombolas. Assim, a Mesa tem como foco principal a regularização fundiária. Para isso se faz necessário um dialogo permanente entre governos, entidades de representação e apoio e comunidades quilombolas para que sejam identificadas as demandas, as dificuldades e encaminhadas proposições de ações e estratégias que tornem mais céleres os processos de regularização.

Ora, a primeira impressão é de o INCRA pretender se proclamar o “inventor da roda” ao querer nos fazer crer que o diálogo está iniciando com a proposição da Mesa, ou de que somente a partir de agora as demandas das comunidades quilombolas serão conhecidas. Puro engodo. Somente na Superintendência do INCRA-MA há 316 processos de regularização tramitando. Desde 2011, depois de mais de 10 dias de ocupação do INCRA pelo Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), arrasta-se a elaboração de 34 laudos antropológicos (desses, sete nem foram iniciados); naquele mesmo ano foi assumido compromisso pelo INCRA de que seriam contratados mais 22 laudos antropológicos de quilombos com alto grau de conflito, o que está sendo feito somente agora – desde o dia 04 de setembro.

Então como podemos concordar que as demandas, dificuldades e propostas de superação devam ser apresentadas agora pela mesa? Como disse Yuri Michael Pereira Costa, defensor público da União, “não faz sentido construir este espaço para apresentar demanda, além não é possível separar regularização de execução de políticas públicas”.

Na sequência as lideranças foram recolocando as coisas/ideias em seus devidos lugares. Disseram: diálogo? – Sempre quisemos, aliás, sempre forçamos os governos a dialogarem conosco – quantas ocupações! Quantas viagens para a sede do INCRA! Quantas horas de sono e fome! Até greve de fome! Em 2011, depois de quase 10 dias de acampamento em frente à sede do governo do Maranhão e na sede do INCRA – MA, um grupo de 17 lideranças quilombolas fizeram mais de 30 horas de greve de fome para exigir que ministros e ministras do governo federal viessem ao Maranhão.

Uma coisa é certa: não vamos formar palanques para discursos eleitoreiros. O espaço é importante e assim continuará se o governo, através da Direção do INCRA assumir o compromisso de tirar do caminho da titulação entraves colocados por ela mesma, tais como foi denunciado pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI):

“As ações que contribuem para tal morosidade foram adotadas pela Direção do INCRA, afrontando as próprias normativas internas que regulamentam as etapas da política de titulação dos territórios quilombolas. Entre elas podemos citar a exigência de autorização da direção do INCRA para publicação do RTID. Na atual norma esta autorização deve ser dada pelo Comitê de Decisão Regional das Superintendências Regionais do INCRA-CDR.

Da mesma forma, o tempo de análise pelas áreas técnica e jurídica e de espera pelo julgamento de recurso no Conselho Diretor-CD (INCRA Sede) está cada vez mais longo”.

Isso porque tem sido dito que as sucessivas exigências visam dar maior segurança administrativa e jurídica aos processos. Na verdade, o “Governo tem sucumbido a esta ofensiva dos setores governamentais e da sociedade que controlam a malha fundiária no Brasil contra os direitos de populações tradicionais de diversas maneiras”.

Que bom que o INCRA está aceitando o diálogo proposto pelas comunidades quilombolas e movimentos sociais. Vamos continuar. Entretanto, exigimos que o governo, “em resposta às manifestações de setores contrários ao direito territorial das comunidades quilombolas”, promova “ações de qualificação e fortalecimento” da estrutura do INCRA, bem como revogue os instrumentos não previstos na legislação vigente que estão inviabilizando a regularização dos territórios quilombolas. Pois não é possível mais esperar enquanto vemos nossos filhos e filhas passarem fome e sede, nossas matas serem destruídas.

Já chega de tanto sofrer

Já chega de tanto esperar!

–

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.