Comunicado do Povo Xakriabá às Autoridades e Pedido de Providências

Nós, Caciques, Lideranças e Povo Xakriabá viemos através deste comunicar as nossas reivindicações no que se refere ao processo de demarcação das áreas reivindicadas pelo nosso povo.

Neste domingo, dia 1º de Setembro de 2013, definimos pela retomada de mais uma parcela do nosso território. A área que retomamos é a Fazenda São Judas Tadeu que fica localizada no Município de Itacarambí, Norte de Minas Gerais

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI iniciou os estudos de identificação dessas áreas como parte integrante do nosso Território no ano de 2007. Desde então, o acirramento dos conflitos vem aumentando constantemente na região. Fazendeiros têm feito constantes ameaças às nossas lideranças.

O estudo antropológico de identificação realizado pela FUNAI e o levantamento fundiário das áreas reivindicadas já foram concluídos. No entanto, os procedimentos de Publicação e Demarcação ainda não foram efetuados.

Vivemos em constante tensão, mas infelizmente não dispomos de alternativas a não ser lutar para garantir que os nossos direitos sejam efetivados. A morosidade dos órgãos competentes em resolver o nosso problema territorial tem nos colocado constantemente a mercê da violência e fúria de fazendeiros e do próprio Estado Brasileiro.

Não queremos violência, o que solicitamos é uma intervenção urgente do Estado de Minas Gerais e do Governo Federal no sentido de repararem os danos históricos causados ao nosso povo, agindo em favor dos nossos direitos e cumprindo o seu papel de acordo com o que está estabelecido na constituição Federal, artigos 231 e 232, e nos acordos internacionais, a exemplo da Convenção 169 da OIT da qual o Brasil é signatário.

Diante do exposto, informamos que estamos correndo riscos de vida e pedimos as seguintes providências:

Ao Estado e à União:

• Demarcação nas áreas reivindicadas pelo nosso povo

• Audiência com a Presidência da Fundação Nacional do Índio

• Audiência com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

• Audiência com o Ministério Público Federal de Montes Claros

• Audiência com a Sexta Câmara Federal da Procuradoria Federal

• Audiência com a Secretaria Especial de Saúde Indígena em Brasília DF

À Prefeitura Municipal de Itacarambí e São João das Missões MG

• Atendimento de saúde às famílias da área retomada

• Fornecimento de água potável para as famílias da área retomada

À Coordenação Regional FUNAI Governador Valadares

• Medidas de segurança ao Povo Xakriabá e famílias residentes na área retomada

• Fornecimento de alimentação às famílias na área retomada.

Território Xakriabá, São João das Missões MG, 02 de Setembro 2013.