CE – Seminário “Direito de Manifestação: Possibilidades e Limites”, dia 11 de setembro, no Auditório da JFCE

Evento promovido pela Justiça Federal no Ceará.

Objetivos:

(a) buscar identificar, a partir de uma perspectiva jurídica (mas também filosófica e política), as possibilidades de exercício dessas liberdades e os seus limites e

(b) articular um canal de diálogo entre os movimentos sociais e instituições de defesa de direitos e o aparato de segurança pública, para que, a partir de um entendimento mínimo, eventuais excessos de um lado e outro sejam inibidos.

Público-alvo:

Magistrados, procuradores, servidores, professores, estudantes.

Data:

11 de setembro de 2013.

Programação:

9h Abertura

9h15 Palestra “Interpretações sobre as manifestações populares”

Palestrante: André Coelho (Professor de Filosofia do Direito do Centro Universitário do Pará, Doutorando pela Universidade Federal de Santa Catarina)

10h45 Palestra “A praça é do povo? – A manifestação popular em espaços públicos na visão dos tribunais”

Palestrante: George Marmelstein (Juiz Federal, Professor de Direito Constitucional da Faculdade 7 de Setembro, Doutorando pela Universidade de Coimbra)

14h Palestra “Ativismo criativo e as novas formas de protesto”

Palestrantes: Coletivo Aparecidos Políticos

16h15 Mesa Redonda “Sobre pimentas e vinagres: há um diálogo possível?”

Debatedores: Representantes da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), da Polícia Civil, do Ministério Público e da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap)

Mediador: Leonardo Resende Martins (Juiz Federal Diretor do Foro)

Local:

Auditório do Edifício Sede da JFCE, localizado na Praça Murilo Borges s/n, Centro.

Carga-horária:

8 (oito) horas.

Inscrições e Desistências:

Até o dia 9 de setembro, pelo e-mail treinamento@jfce.jus.br.

Vagas Limitadas.

Enviada para GT Combate ao Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

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