CIMI – Em sua quinta reunião, realizada nesta terça-feira (27), a Mesa de Diálogo tão decantada pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, transformou-se numa mesa de decepção e retrocesso.
Logo no início, os representantes do governo do estado do Mato Grosso do Sul deixaram clara a mudança de posição em relação à Terra Indígena Buriti ao anunciarem que “Não existe mais terra a ser comprada com os Títulos da Dívida Agrária. Portanto, nada a ser feito em relação aos 16 mil hectares que seriam comprados pelo governo federal e pagos pelo governo estadual”.
Isso mostra claramente que não existe interesse por parte do estado em resolver o problema. Uma das presentes, que não é membro da Comissão, teria logo acrescentado “temos que ir para o plano B”. Ou seja, o único caso que parecia estar próximo de ser resolvido retrocedeu e na próxima reunião, daqui a 15 dias, a assessoria jurídica terá de apresentar uma outra alternativa. Outros prazos e propostas postergarão indefinidamente qualquer solução efetiva. “Tudo voltou à estaca zero”, afirmaram as lideranças participantes e o próprio ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Levantamentos feitos pelo juiz Odilon de Oliveira apontam mais de 300 mil hectares de terra no Mato Grosso do Sul em poder do narcotráfico. Existem também terras públicas da União. O que, de fato, precisa ser feito é um levantamento fundiário imparcial das terras no estado que possa apresentar as terras disponíveis, de modo, que as soluções necessárias para garantir as terras indígenas neste estado sejam encaminhadas.
O grupo responsável pelo levantamento de terras que poderiam ajudar a encontrar saídas juridicamente cabíveis, integrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo governo do Mato Grosso do Sul, simplesmente comunicou que não fez o levantamento pois não existem terras disponíveis no estado.
Diante da manifesta falta de boa vontade do governo estadual, resta aos povos indígenas, suas comunidades e organizações encontrarem os melhores caminhos para terem seus direitos respeitados e as violências físicas, culturais e psicológicas erradicadas. “Foi muito frustrante. Cada vez que venho numa reunião dessas saio com dor de cabeça”, desabafou um dos indígenas participantes.
A dor em chamas
Enquanto isso, o sofrimento, a violência e destruição continuam no chão manchado de sangue indígena do Mato Grosso do Sul.
Mais uma vez, a cacique Damiana e seu povo Apy Ka’y, vivendo na beira da estrada há 15 anos, estão envoltos na dor da terra negada e, novamente, tiveram seus barracos queimados pela insana ganância da cana. A usina São Fernando, que está sobre terras indígenas tradicionais, segundo a cacique Damiana, arrenda as terras que envolvem o acampamento, para o plantio de cana.
No último dia 22, um incêndio queimou todos os pertences da comunidade: barracas, roupas, alimentos, panelas e colchões. Mesmo assim, as chamas não apagam a esperança da guerreira e de sua gente de um dia voltarem novamente para o seu teko há – terra tradicional, o lugar onde se é.
Este provavelmente é o acampamento que mais tem sofrido em termos de mortes por atropelamento, queima de casas e diversas expulsões, no longo período em que a comunidade foi expulsa de suas terras e está vivendo na beira da estrada.
O diretor da Survival Stephen Corry afirmou que “Os povos indígenas do Brasil são constantemente sacrificados em nome da ganância, suas vidas perdidas na busca do crescimento econômico a qualquer custo humano. Os Guarani têm o direito de voltar às suas terras, mas em vez disso, são forçados a sofrer uma vida de imundície na beira da estrada”.
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