Carta ao Ministro de Estado da Saúde

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Exmo Sr. ALEXANDRE PADILHA

Nós, lideranças indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins, viemos manifestar e solicitar providências do Exmo. Ministro da Saúde, senhor Alexandre Padilha, no sentido de solucionar a grave situação de precariedade e abandono da saúde dos povos indígenas destes dois Estados. Especialmente, viemos denunciar a atuação conflituosa, intransigente e inadequada da senhora coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins-DSEI-TO, Ivanezília Ferreira Noleto.

Há muito tempo viemos manifestando nossa insatisfação com o mau atendimento, má gestão e falta de compromisso desta Coordenadora do DSEI-TO com os povos indígenas do Estado do Tocantins.

Denunciamos que a referida funcionária não tem cumprido os objetivos do atendimento aos povos indígenas do Estado do Tocantins, contrariando assim as expectativas e os direitos de nossas comunidades indígenas a uma saúde humana, diferenciada e de qualidade, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS.

Lamentavelmente, constatamos que essa servidora tem se empenhado em usar o cargo público para cooptar as lideranças e o controle social dos Povos indígenas, fatos que têm gerado divisões, conflitos, e divergências internas nas aldeias. Entendemos que o perfil do funcionário público deve ser de profissionalismo, diálogo e respeito, o que não é o caso da senhora Ivanezilia Ferreira Noleto, cuja atuação no DSEI-TO Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins tem sido marcada por manobras intencionais no intuito de retaliar e se vingar das lideranças que reclamam e questionam a sua má gestão naquele distrito.

Como é do vosso conhecimento, a situação da saúde do povo brasileiro em geral é precária, para a nossa população indígena é pior ainda. Diante dessa situação de abandono em que se encontra a saúde indígena, viemos pedir socorro e solicitar  providências urgentes do MS- Ministério da Saúde para resolver essa grave crise que tem como consequências a falta de médicos; falta de medicamentos; falta de postos de saúde adequados e equipados; falta de transportes adequados; comunicação e pessoal qualificado, para atuar nas aldeias; agilidade nos encaminhamentos de exames e consultas; falta de saneamento básico e falta de capacitação dos AIS-Agentes Indígenas de Saúde e os AISAN-Agentes Indígenas de Saneamento.

Lembrando que essa crise na saúde indígena tem causado perdas irreparáveis na vida das comunidades indígenas de todo o País. Ressaltamos que já fizemos várias mobilizações e protestos com objetivos de dialogar com a gestão do DSEI-TO, com a única finalidade de melhorar o atendimento à saúde de nossa população indígena, sendo que até o momento não foram resolvidas a maioria das nossas reivindicações.

Dessa forma, pedimos o afastamento imediato da senhora  Ivanezilia Ferreira Noleto da função de coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins DSEI-TO. E a nomeação de outro (a) funcionário (a) que responda com responsabilidade e compromisso às necessidades demandadas pela saúde dos povos indígenas daquele Estado. Tal medida evitará mais constrangimentos e conflitos entre essa senhora e as lideranças dos povos indígenas do Estado do Tocantins. Acreditamos também que esta providência melhorará a qualidade do atendimento da saúde nas aldeias.

Cientes que podemos contar com a sua compreensão, desde já agradecemos em nome dos Povos Indígenas do Estado do Tocantins: Apinajé, Krahô, Xerente, Karajá Xambioá, Krahô Kanela, Kanela do Tocantins, Javaé, Karajá da Ilha do Bananal e Avá-Canoeiro.

Brasília (DF) quinta-feira, 22 de agosto de 2013.

A Comissão do Povos Indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins