A Relatoria do Direito a Terra, Território e Alimentação esteve no Mato Grosso do Sul, entre os dias 13 e 17 de agosto, para uma missão que investigou casos de violações de direitos humanos contra os povos indígenas no Estado.
Em 2006, a Relatoria já havia estado na região para acompanhar denúncias de violência e avaliar a morosidade na demarcação das terras, visitando três áreas conflituosas e realizando incidências junto às autoridades públicas.
No ano de 2013 foram registrados três homicídios no Estado envolvendo conflitos territoriais. A Relatoria monitorou os casos e encaminhou diversas notas públicas cobrando ações por parte de poder público. Após o último conflito o Governo Federal criou grupos de trabalho para buscar a solução dos conflitos.
As organizações que atuam no trabalho de base no Estado, dentre elas o Conselho Indígenista Missionário (CIMI), vêm promovendo um plano de ação global no combate às inúmeras violações e têm encaminhado diversas denúncias à Relatoria.
Ao longo da missão foi possível constatar o amplo problema de saúde mental entre os povos indígenas, sobretudo os Guarani-Kaiowá, verificado a partir dos dados alarmantes da expectativa crescente no número de suicídio – a estima-se mais de 60 suicídios até o final do ano, segundo a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI). Um dos fatores que contribui para estes dados, para além do problema de confinamento, é a ausência de especialistas em etnopsicologia na região que possam fazer um trabalho de acompanhamento com as famílias. Neste sentido, a Relatoria pretende encaminhar ações junto ao Conselho Federal de Psicologia para que possam ser realizados cursos de formação com a especialidade necessária.
Outro elemento de destaque é a morosidade nos processos de reconhecimento e demarcação do Território Indígena. No estado existem cerca de 70 mil indígenas que estão agrupados em 202 aldeias e 31 acampamentos. Eles reivindicam 123 terras a serem demarcadas. Destas, apenas 71 iniciaram processos demarcatórios, sendo que dos sete Grupos de Trabalho constituídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), como obrigação de fazer resultante do Termo de Ajuste de conduta com o MPF, nenhum deles avançou na conclusão do laudo.
A situação dos indígenas no Estado é gritante no campo dos direitos humanos. A negação do acesso ao território implica diversos outros problemas, como a ausência de acesso à alimentação adequada e à moradia, gerando um contexto de violência e segregação social. Deste modo, o relatório da missão será mais um elemento de sistematização dos casos, que será construído em conjunto com outras organizações de direitos humanos.
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