Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215

ABr190813VAC_6794André Richter* – Agência Brasil

Brasília – Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram ontem (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. Barroso é o relator do mandado de segurança impetrado pelo grupo. A audiência também foi acompanhada por lideranças indígenas.

A PEC 215 está em tramitação desde 2000 e retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas. De acordo com o texto, o Congresso Nacional passa a ter competência para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações homologadas.

No pedido encaminhado ao Supremo, no dia 8 deste mês, os parlamentares querem impedir a instalação da comissão especial da Câmara destinada a analisar o mérito da proposta. A comissão foi criada após a aprovação da admissibilidade da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de março do ano passado, mas não foi composta e nem instalada. (mais…)

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16ª Romaria da Terra – 17 de agosto de 2013 em Sobral-CE

Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido – “Terra, Água, Comunhão: Bem Viver em Nosso Chão”, foi o tema da 16ª Romaria da Terra que aconteceu no dia 17 de agosto de 2013 na cidade de Sobral-CE. Com a participação de mais de 15 mil pessoas vindas de todas as dioceses da Regional Nordeste 1. A programação incluiu Celebração Eucarística, apresentações artísticas e caminhada romeira.

A 16ª Ramaria da Terra trouxe o despertar, a necessidade da busca de ações práticas para o enfrentamento da problemática comum à todas as regiões do Ceará. Atitudes concretas que venham possibilitar aos que sofrem e aos que venham sofrer injustiças, a reparação aos danos e a garantia de direitos. A indignação é um sentimento presente, a capacidade de indignar-se não foi perdida. Há a necessidade de transformar a indignação em ação, animando, articulando, para construir um processo de transformação, para que o sertão seja de fato, a terra prometida a seu povo.

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MG – Ministério Público entra com ação contra a Copasa por lançar esgoto no rio São Francisco

Pescadores afirmam que esgoto jogado nos córregos já causam mortes de peixes
Pescadores afirmam que esgoto jogado nos córregos já causam mortes de peixes

Rosildo Mendes – Hoje em Dia

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Copasa e o município de Três Marias, na região Central de Minas, pelo despejo do esgoto da cidade diretamente nos córregos Barreiro Grande, Seco, Buritizinho e Pedras, que deságuam no rio São Francisco, sem qualquer tratamento prévio. (mais…)

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Comissão da Verdade terá coordenador pró-anistia

O cargo de corrdenador pró-anistia será entregue ao advogado criminalista e ex-ministro José Carlos Dias

Agência Estado

São Paulo  – Os rumos da Comissão Nacional da Verdade vão sofrer nova inflexão, com a troca de seu coordenador. O cargo deverá ser entregue na próxima segunda-feira (26) ao advogado criminalista e ex-ministro José Carlos Dias, que tem posições políticas diferentes das que são defendidas pela atual coordenadora, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha. A mais visível é que, enquanto ela faz campanha pela revisão da interpretação da Lei da Anistia, o ex-ministro da Justiça diz que o assunto não compete à comissão. Para ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre o tema, referendando a interpretação em vigor. Qualquer mudança, segundo Dias, compete à Justiça.

A coordenação da comissão é feita em sistema de rodízio com duração de três meses. A escolha do ex-ministro ainda não foi oficializada, mas já está acertada de maneira informal entre os cinco integrantes do colegiado. (mais…)

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Sem-terra protestam em Belo Horizonte pelo julgamento da Chacina de Felisburgo

FelisburgoGrupo faz passeata pela Avenida Antônio Carlos em direção ao Fórum Lafayette, onde acompanharão o júri a partir de quarta-feira

Cristiane Silva e Landercy Hemerson – Estado de Minas

Integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) participam de um protesto na manhã desta terça-feira em Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), um grupo se concentrou no Viaduto São Francisco, Região da Pampulha, por volta das 7h e segue em passeata pela Avenida Antônio Carlos em direção ao Fórum Lafayette, no Bairro Preto, onde acontece amanhã o julgamento dos acusados de participação na Chacina de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha. O crime aconteceu há quase nove anos, quando cinco trabalhadores sem-terra foram assassinados e 12 feridos a tiros.

Adriano Chafik Luedy, Washington Agostinho da Silva, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e incêndio, podendo pegar, cada um, até 30 anos de prisão. Um quinto réu, Admilson Rodrigues Lima, morreu no decorrer do processo. A expectativa é de que mais de 700 ativistas do MST acompanhem o julgamento. A partir de hoje, eles ficarão acampados, em vigília, na porta do Fórum.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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169 filmes brasileiros completos, online e de graça

Catraca Livre – O canal do youtube criado por Eduardo Carli de Moraes surpreendeu os navegantes da web nos últimos tempos com 80 filmes brasileiros completos para assistir online. Agora, vai surpreender ainda mais já que foram disponibilizados 169 filmes ao todo – totalmente gratuitos.Filmes bons, raros, clássicos e necessários estão na lista: “O Cheiro do Ralo”, “O Bandido da Luz Vermelha”, “Cidade Baixa”, “Vidas Secas”, “Estamira”, “A Festa da Menina Morta”, “Batismo de Sangue”, entre muitos outros. (mais…)

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Feliciano faz campanha para retirar vídeo de humor do ar

O deputado usou o Twitter para pedir aos seguidores que denunciem o vídeo do coletivo de humor Porta dos Fundos divulgado nesta segunda-feira

Marcelo Ernesto – Estado de Minas

O deputado pastor Marco Feliciano (PSC) voltou a convocar seus seguidores nas redes sociais para “denunciar” manifestações que ele considera impróprias. Nesta segunda-feira, o parlamentar usou sua conta no twitter para reclamar de um vídeo do coletivo de humor Porta dos Fundos. O grupo produz semanalmente conteúdo humorístico audiovisual para ironizar situações cotidianas. No episódio desta segunda-feira, durante uma consulta ginecológica, um médico descobre uma “imagem de Jesus Cristo” na vagina da paciente. (mais…)

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1001 álbuns para ouvir antes de morrer disponíveis on-line

chico

O “1001 Álbuns” é um projeto audacioso. Seus criadores, a rádio romena 3 Net, disponibilizaram 1001 álbuns de música para se ouvir on-line. Os álbuns do projeto são os mesmos do livro “1001 Discos Para Ouvir Antes de Morrer”, do jornalista Robert Dimery. Do rock ao pop, são apresentados os melhores álbuns dos últimos 50 anos. A seleção foi feita em 2006 por 90 jornalistas e críticos e abrange a história da música de 1955 a 2005, de Frank Sinatra a Arcade Fire. Artistas brasileiros como João Gilberto, Tom Jobim, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Astrud Gilberto, Bebel Gilberto, Mutantes, Chico Buarque, Elis Regina, Jorge Ben Jor e Sepultura também estão presentes.  Os álbuns estão organizados por ordem cronológica. Para ouvir, basta clicar no CD desejado e aguardar o player no canto superior direito do site.

Clique no link para acessar.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Militar acusado da morte de dirigente do Partido Comunista admite tortura no DOI-Codi

Lucia Vieira, filha de Mário Alves, morto e torturado por militares em 1970, é aplaudida por um dos acusados, o ex-major do Corpo de Bombeiros, Valter da Costa Jacarandá (de óculos) Leo Martins / O Globo
Lucia Vieira, filha de Mário Alves, morto e torturado por militares em 1970, é aplaudida por um dos acusados, o ex-major do Corpo de Bombeiros, Valter da Costa Jacarandá (de óculos) Leo Martins / O Globo

Mário Alves foi sequestrado e torturado em janeiro de 1970 e levado para o DOI-Codi no Rio; filha de vítima também prestou depoimento. Segundo testemunhas, tortura psicológica era dizer que, se os militantes não colaborassem, seriam empalados

Letícia Fernandes – O Globo

RIO — Único militar a comparecer à audiência pública da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade do Rio na Alerj, o coronel reformado Valter da Costa Jacarandá admitiu o uso de técnicas de tortura nas dependências do DOI-Codi, mas negou qualquer contato com Mário Alves, dirigente do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). A Comissão ouviu também, nesta quarta-feira, o depoimento de ex-presos políticos. (mais…)

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Mais um professor indígena será mestre em História pela UFGD

Folha do MS* – O Terena Éder Alcântara Oliveira, docente da rede pública municipal de ensino de Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul, defenderá amanhã, no dia 21 de agosto de 2013, às 9h, sua dissertação de mestrado em História pela UFGD, intitulada “História dos Terena da Aldeia Buriti: memória, rituais, educação e luta pela terra”. A pesquisa trata da história da própria comunidade indígena onde nasceu e reside, localizada na Serra de Maracaju, naquele município.

Com sua aprovação, ele será o segundo professor indígena a concluir o curso de mestrado em História na instituição. O primeiro foi Izaque João, da comunidade Kaiowá de Panambi ou Lagoa Rica, no município sul-mato-grossense de Douradina, quem conquistou o título de mestre em 2011. Ambos os docentes foram orientados pelo professor doutor Jorge Eremites de Oliveira, atualmente docente da UFPel e colaborador do Programa de Pós-Graduação em História da UFGD.

O mestrando é graduado em História pela UCDB, trabalha como professor de História na Escola Municipal Indígena Alexina Figueiredo e atualmente cumpre o primeiro mandato como vereador na Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti, eleito pelo PMDB. Também é liderança em Buriti e tem participado, ao lado de sua comunidade, da luta pela regulamentação da terra indígena na região, onde o Terena Oziel Gabriel, 35 anos, foi morto no dia 30 de maio de 2013 por policiais federais durante uma operação de reintegração de posse. Pouco depois, no dia 6 de junho, outro Terena, Josiel Gabriel Alves, 34 anos, primo de Oziel, foi baleado nas costas por um indivíduo que, segundo a comunidade local, estaria a serviço de fazendeiros da região.

Mantendo a tradição do Programa de Pós-graduação em História da UFGD, a defesa pública da dissertação será na própria aldeia onde o mestrando reside, perante seus pares e para a banca constituída pelos seguintes docentes: Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira (UFPel, orientador), Prof. Dr. Eudes Fernando Leite, (UFGD, membro interno) e Prof. Dr. Antônio Hilário Aguilera Urquiza (UFMS, membro externo).

A UFGD, o mestrando e comunidade da Aldeia Buriti convidam a todos a prestigiarem o evento.

*Fonte: UFGD

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