Se pedido for aceito pela Justiça, construção dos viadutos será retomada. Representantes da Igreja se reuniram com manifestantes nesta terça-feira.

Do G1 CE

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, afirmou nesta terça-feira (20) ter entrado na Justiça com um pedido de reintegração de posse da área do Parque do Cocó, em Fortaleza. No local, cerca de 40 manifestantes estão acampados há 40 dias em protesto contra a decisão da Prefeitura de Fortaleza de construir dois viadutos na confluência das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, no Bairro Cocó. Segundo o prefeito, caso o pedido seja atendido, as obras deverão ser retomadas.

Durante reunião entre o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) e órgãos de segurança do estado e do município de Fortaleza realizada na sexta-feira (16), foi feita uma recomendação à Prefeitura de Fortaleza para que a retirada dos manifestantes seja feita apenas com mandado judicial.  De acordo com o MPF-CE, a ação de desocupação do Parque do Cocó deverá ser realizada pela Polícia Militar com acompanhamento de promotores de justiça do Ministério Público Estadual (MP-CE). (mais…)

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Por Potyra Tê Tupinambá, em Índios On Line 

No último final de semana, na madrugada de sábado [17/8] para domingo [18/8], eu, Potyra Tê Tupinambá, sofri um atentado: atearam fogo em minha residência que fica na Aldeia Itapoã na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no Sul da Bahia, cidade de Ilhéus.

As chamas consumiram parte de minha residência. Foram-se alguns bens materiais, mais eu estou viva, mais fortalecida do que antes. Se queriam me calar meu grito agora ecoa mais alto! Continuarei falando e escrevendo as coisas que acredito e que sejam boas para o meu povo. (mais…)

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A primeira reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe terminou com um resultado positivo, segundo avalia a Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva.

A Relatora Beatriz Galli fez parte da delegação brasileira que esteve presente na Conferência, que foi realizada entre os dias 12 e 15 de agosto em Montevidéu, no Uruguai, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL). Para a Relatora, a Conferência teve um excelente resultado final. “Foi um marco para os direitos sexuais e reprodutivos na região e no processo de revisão global. A atuação do governo brasileiro foi fundamental para o alcance deste resultado, através de propostas avançadas em matéria de linguagem, buscando avançar na agenda do Cairo”.

Beatriz Galli também destaca alguns pontos importantes do documento final, que servirá de referência para as próximas conferências até 2014. (mais…)

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Apesar de estarem próximos da barragem, moradores convivem com o drama da seca

Sérgio Vasconcelos, Gazeta de Araçuai

Eles estão há pouco mais de 7 km da Hidrelétrica de Irapé, que retém em seu reservatório de 208 metros de altura, bilhões de metros cúbicos de água.

A fartura da vizinha famosa, considerada a segunda barragem mais alta do mundo, construída pela CEMIG, em nada contribui para amenizar o sofrimento das famílias de pequenos agricultores da Comunidade do Bonito, a 2 km do distrito de Lelivéldia, no município de Berilo (MG), no Vale do Jequitinhonha.

“ Por aqui, a água já jorrou em abundância. Hoje é só tristeza e sequidão”, lembra o aposentado Geraldo Francisco da Costa, 82 anos.

“ A cada ano que passa fica pior”, diz Laureano Alves Cardoso, 70 anos. Os dois fazem parte do grupo de pequenos agricultores que clamam por água. (mais…)

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Por Ramiro Olivier, da Página do MST

No último domingo (18), 70 famílias Sem Terra foram mais uma vez despejadas da Fazenda Ameixas, no município de Cumaru, em Pernambuco.

Esse foi o 19º despejo das famílias na área, que pertence a Fabio Clemente, ex-juiz do trabalho, mesmo sem ter liminar de reintegração de posse.

Os Sem Terra dizem que a reintegração de posse é considerada ilegal, já que não teve notificação prévia ao Ministério Público, ao Incra, ou à Polícia Militar. A ação foi realizada por volta das 22h pelos seguranças armados da própria fazenda em conjunto à polícia municipal.

As famílias foram obrigadas a deixarem a fazenda rapidamente, uma vez que houve tiros por parte dos seguranças e dos policiais. “Por pouco que uma de nossas crianças não foi atingida pelas balas deles”, contou Denaide, da direção estadual do MST.

As 70 famílias estão amedrontadas com a violência do despejo. Os camponeses relatam que algumas nem sequer quererem sair de suas próprias casas. (mais…)

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Medida visa proteger saúde pública e meio ambiente. Foi relatado ao MPF que a fumaça se espalha por toda cidade

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Incra – O Incra/MG obteve a posse legal da fazenda Fortaleza de Sant´Anna por auto lavrado na comarca de Rio Novo (MG) na última sexta-feira (16). O imóvel tem 4,3 mil hectares localizados entre os municípios de Goiana (MG), Coronel Pacheco (MG), Chácara (MG) e São João Nepomuceno (MG).

O imóvel, considerado grande propriedade improdutiva em vistoria do Incra, teve decreto presidencial para fins de reforma agrária publicado no Diário Oficial da União no dia 26 de dezembro de 2011.

Em março de 2010, cerca de 150 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam a área no acampamento Denis Gonçalves. Outras 100 famílias, formadas por ex-trabalhadores da fazenda, também vivem no local. Laudo do Incra/MG prevê a instalação de 121 famílias no local com a criação de um assentamento da reforma agrária.

A Fazenda Fortaleza de Sant´Anna é importante patrimônio histórico e arqueológico. Sua sede e outras instalações foram visitadas inclusive pelo imperador Dom Pedro II. Em sítio arqueológico dentro da propriedade foram encontradas três múmias e instrumentos indígenas pertencentes ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro. A fazenda tem potencial para exploração agropecuária e turismo rural.

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Por Renato Santana, de Brasília (DF), Cimi

A Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, suspendeu o levantamento fundiário da Terra Indígena Xukuru-Kariri, situada em Palmeira dos Índios, Alagoas. Por meio do memorando nº 876, do Departamento de Proteção Territorial, despacho do último dia 16, a Funai alegou falta de recursos para a execução do trabalho por conta de decreto publicado no dia 29 de julho, que alterou limites e movimentações de despesas no âmbito do Ministério da Justiça.

O governo federal, até este mês, executou apenas 7,9% do total de recursos liberados pelo Orçamento da União – 2013 para ‘Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas’. De R$ 23.942.811,00, a Funai liquidou R$ 1.910.431,58, conforme dados disponibilizados pelo Ministério do Planejamento. Desse modo, a alegação de falta de recursos não convence os Xukuru-Kariri.

“Sabemos que o Ministério da Justiça acatou os pedidos dos senadores Fernando Collor e Renan Calheiros; do deputado federal Renan Filho e do estadual Edval Gaia, além do prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro, sendo que esses dois últimos são posseiros e invasores da terra indígena. Falta de dinheiro não é o motivo”, disse um indígena, que aqui não identificamos por razões de segurança. (mais…)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Marquinho Mota Munduruku Tapajós.

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Por João do Cumbe

URGENTE: Pescadores/as que ocupam área abandonada pela carcinicultura em área de manguezal no Cumbe/Aracati, após cinco meses, estão sendo ameaçados arbitrariamente pela força da Polícia Militar do Aracati, que impede os mesmos de defenderem seu território de pesca coletiva. (mais…)

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