MA – Coletivo Ocupante da Câmara reivindica sessão extraordinária nesta segunda-feira, 29

Ocupação CMSLPor Ed Wilson Araújo, em seu blog

O Coletivo de Ocupação da Câmara de São Luís reafirmou a disposição de dialogar com os vereadores nesta segunda-feira 29, em sessão extraordinária, com a participação de 10 representantes dos movimentos sociais e ativistas.

O presidente interino do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), apresentou uma proposta de sessão com apenas quatro lideranças dos ocupantes, que fizeram uma contra-proposta, solicitando a ampliação para 10 representantes.

Simultaneamente à proposta de diálogo, a direção da Câmara ingressou com pedido de reintegração de posse do prédio, que pode ser cumprido a qualquer momento, com uso de força policial.

Ainda não há uma posição oficial da direção da Câmara sobre a sessão extraordinária desta segunda-feira. A sede do Legislativo foi ocupada desde o dia 23 de julho, após os desdobramentos dos gigantescos protestos nas ruas de São Luís, em junho.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) recebeu as lideranças dos manifestantes e prometeu atender parte da pauta de reivindicações, mas não executou até agora sequer a reforma dos terminais da integração.

Sem avanços com a Prefeitura, os movimentos que fizeram as manifestações de rua decidiram ocupar a Câmara para pressionar os vereadores.

REIVINDICAÇÕES

O Coletivo de Ocupação está organizado em três grupos de estudo e sugere que a sessão extraordinária tenha como pauta os temas: transporte e mobilidade urbana, regularização fundiária e transparência das contas públicas da Câmara.

Para cada item da pauta central, há vários desdobramentos. Sobre transporte, os ocupantes pleiteiam em caráter emergencial a implantação do passe livre e licitação para novas linhas de ônibus.

Eles querem também uma política de transparência no Legislativo Municipal, reivindicando a abertura das contas, inclusive sobre a contratação de funcionários sem concurso – os chamados serviços prestados.

Há denúncias de que a Câmara de São Luís abriga 600 cargos em comissão e 2450 funcionários. O Coletivo de Ocupação quer transparência sobre esses supostos excedentes.

OCUPAÇÃO PRODUTIVA

A ocupação da Câmara, até o momento, ocorre sem depredação do patrimônio. Todas as instalações estão preservadas e os ocupantes organizados em comissões de trabalho.

Aulas públicas sobre temas urbanos, sessão de filmes, debates e produção de material audiovisual vêm sendo realizados desde o primeiro dia da ocupação.

O editor deste blogue ministrou aula pública sobre Democratização da Mídia, seguida de debate com os ocupantes. Não presenciei qualquer sinal de baderna ou dilapidação das instalações.

Também não vi qualquer sinal de utilização de bebidas alcoólicas nos ambientes da Câmara. O que observei foram jovens e adultos organizados e interessados em debater a situação da cidade de São Luís.

Alguns blogues, programas de rádio e jornais divulgaram depoimentos dando conta de supostas “orgias” na ocupação. O Coletivo de Ocupação divulgou nota repudiando a acusação.

Veja a lista de entidades da Ocupação:

  • Acorda Maranhão
  • ANEL – Associação Nacional de Estudantes Livre
  • APRUMA – Associação dos Professores da UFMA
  • Associação Comunitária da Área Itaqui-Bacanga
  • CÁRITAS
  • Centro Acadêmico de Serviço Social – UFMA
  • Centro Acadêmico de Pedagogia – UFMA
  • CIMI – Conselho Indigenista Missionário
  • Ciranda das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares – Carué (Assessorias Najup – Negro Cosme/UFMA, Pajup/UNDB, NEAJUP/CEUMA)
  • Diretório Central dos Estudantes – DCE/UFMA
  • Estudantes do IFMA Maracanã e Monte Castelo
  • Irmãs de Notre Dame
  • Jornal Vias de Fato
  • Luta Popular
  • Movimento Mulheres em Luta – MML
  • Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe
  • MPL São Luís (Movimento Passe Livre)
  • Posse de Hip Hop Liberdade Sem Fronteiras
  • Quilombo Urbano
  • Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP/MA
  • São Luís Acordou
  • Sindicato dos Bancários
  • SINTRAJUFE – Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal
  • SINASEFE – Monte Castelo/Maracanã
  • União Estadual por Moradia Popular
  • Vem Pra Rua São Luís
  • E as Comunidades: Eugênio Pereira, Tendal, Renascer, Menino Gabriel, Terra Sol, Paranã, Alto da Esperança, Todos os Santos, Pindoba, Vila Cafeteira, Vila Maranhão.

Os integrantes da Ocupação estão solicitando apoio em Petição Pública que pode ser assinada clicando AQUI.

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