Quilombolas discutem estratégias para a III CONAPIR

Plenária Nacional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana reuniu cerca de 200 lideranças, em Brasília, no início de julho

Como etapa da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), acontece nestes dias 24 e 25 de julho, no hotel Nobile Lake Side, em Brasília, a Plenária Nacional das Comunidades Quilombolas.

O evento é coordenado pela Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (Secomt), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e preparado pela Comissão Organizadora Nacional da III CONAPIR.

No dia 24, o credenciamento acontece entre 10 e 19h e a abertura oficial, às 18h, com a presença da ministra Luiza Bairros. Às 19h, acontece uma mesa redonda sobre o tema central da III CONAPIR, “Democracia e Desenvolvimento Sem Racismo: por um Brasil Afirmativo”, proferida por Givânia Maria da Silva, coordenadora de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

No dia 25, a programação é a seguinte: 8h30 – Distribuição dos Grupos; 9h às 12h – Trabalhos em Grupo; 14h às 16h – Plenária: validação das propostas dos grupos; 16h30 às 19h – Escolha dos delegados; 19h30 – Encerramento.

Os grupos vão discutir os subtemas da III CONAPIR: Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo; Políticas de igualdade racial no Brasil: avanços e desafios; Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial: Sinapir, órgãos de promoção da igualdade racial, fórum de gestores, conselhos e ouvidorias e; Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão e mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial.

A atividade terá a presença de 150 participantes de 24 estados da Federação: Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Alagoas, São Paulo, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Paraíba, Sergipe, Tocantins, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rondônia e Amazonas.

Convidados – Também estarão presentes, como convidados, representantes de organizações que desenvolvem atividades de apoio a comunidades quilombolas e gestores públicos estaduais e municipais que já possuem ou estejam formulando o Plano de Ações Integradas do Programa Brasil Quilombola (PBQ) e gestores federais integrantes do Comitê Gestor do Programa.

Os participantes devem ser exclusivamente representantes das comunidades quilombolas; ter, no mínimo, 30% de representação das organizações quilombolas regionais de cada estado na seleção de participantes para a Plenária Nacional; seguir a proporcionalidade de mulheres e jovens de acordo com o regimento da III CONAPIR, que sugere que 50% dos participantes sejam mulheres e que, no mínimo 30% sejam jovens e; as organizações consideradas de âmbito nacional deverão ter atuação nas cinco regiões do país.

A divisão de vagas foi baseada nas comunidades certificadas, considerando o percentual nacional em relação ao estadual até abril de 2013.

III CONAPIR – Acontece de 5 a 7 de novembro, em Brasília-DF, com o tema central: “Democracia e Desenvolvimento Sem Racismo: por um Brasil Afirmativo”. Os estados e o Distrito Federal têm até 30 de agosto para realizar suas conferências, sendo que todas já foram convocadas. Elas podem ser precedidas das municipais ou regionais, que já são mais de 200 em todo o Brasil.

A previsão é de que a III CONAPIR tenha 1,4 mil participantes, sendo 200 convidados (autoridades, personalidades e representantes de entidades nacionais e internacionais) e 1,2 mil delegados, com a recomendação de que atendam os seguintes critérios: 50% de mulheres; 30% de jovens; efetiva representação das comunidades tradicionais, cigana, judaica e árabe-palestina e; dos órgãos públicos responsáveis pela promoção da igualdade racial e defesa de direitos.

A conferência foi convocada pela presidente da República, Dilma Roussef, por meio do Decreto de 16 de abril de 2013. O regimento foi aprovado pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e editado pela Portaria nº 44 de 30 de abril de 2013.