Por Elaíze Farias
Reaberta há dois meses, a praia da Ponta Negra, em Manaus, vai passar por uma nova vistoria do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no final deste mês. A última vistoria ocorreu em fevereiro deste ano, quando o rio Negro estava em pleno período de cheia. A vistoria faz parte do planejamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Prefeitura de Manaus e o Ministério Público Estadual (MPE) no início deste ano.
O superintendente do CPRM, Marco Antônio Oliveira, disse a este blog que a nova vistoria vai verificar as condições atuais da praia, especialmente a topografia do fundo do rio. A medida atende a um pedido da Prefeitura de Manaus.
Oliveira disse que, apesar de não ter sido registrado nenhum afogamento na praia da Ponta Negra neste ano, a situação pode mudar com a descida do rio. Ele destacou que, se for constatado que o rio removeu a areia do aterro, será recomendado que uma contenção seja instalada.
Mortes
A praia foi reaberta em maio passado depois de ser interditada em diferentes momentos desde que foram registradas 16 mortes por afogamento entre julho e novembro de 2012. As mortes ocorreram logo após o trecho da praia artificial ter sido inaugurada. As vítimas eram sugadas subitamente por um “buraco” existente na parte aterrada.
Com a troca da administração municipal (saiu Amazonino Mendes e entrou Artur Neto), o Executivo optou por tomar medidas preventivas, com instalação de redes de proteção, e bloqueio a determinadas áreas da praia aos banhistas.
Não houve nenhuma intervenção física por parte da empresa que construiu a praia artificial, embora especialistas reiterem que seja necessária a construção de um muro de contenção – a existência deste muro fazia parte do planejamento inicial da obra, conforme se pode verificar nas primeiras plantas apresentadas ao público, mas depois foi “deixado de lado”.
Sem muro de contenção, a areia retirada do leito do rio Solimões simplesmente foi jogada na areia do rio Negro.
Indenização
Quanto às vítimas por afogamento, nada mais se falou. O vice-prefeito Hissa Abrahão (que também é secretário municipal de infra-estrutura) chegou a anunciar que “haveria uma investigação” e uma possível indenização às famílias das vítimas, mas a promessa caiu no esquecimento. O MPE, que também sinalizou que tomaria alguma medida junto às famílias, também não anunciou mais nada a respeito.
No final de 2012, famílias de algumas vítimas entraram com um pedido de indenização na Defensoria Pública Estadual, mas o assunto, pelo que apurei, não avançou.
A praia da Ponta Negra recebeu aterramento artificial para ser transformada em uma “praia perene” para que os banhistas pudessem frequentá-la tranquilamente nos dois períodos hidrológicos característicos da região: enchente e vazante.
O que parecia ser mais uma fonte de diversão para a população se transformou numa tragédia para muitas famílias. Banhistas desavisados (incluindo aqueles que sabiam nadar) eram engolidos por um buraco localizado na parte aterrada e morriam afogados.
Foi necessário haver 16 mortes e uma representação do MPE, além de uma vistoria do CPRM alertando sobre o caso, para que a Prefeitura de Manaus na gestão de Amazonino Mendes interditasse a praia.
A interdição durou até a gestão de Artur Neto, que optou por medidas preventivas apenas. Sem a realização de intervenções físicas.
Ano passado, ainda no jornal A Crítica, fiz esta matéria sobre as famílias afogadas.
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Elaíze Farias – Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Questões Amazônicas.
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