Indígenas Terena retomam fazenda em Terra Indígena até hoje não homologada na região de Sidrolândia, MS

Terena que lutaram na Guerra do Paraguai. Acervo Comissão Rondon s/d.
Terena que lutaram na Guerra do Paraguai, enquanto suas terras eram roubadas. Acervo Comissão Rondon s/d.

Cerca de 50 Terena invadiram [leia-se retomaram] fazenda Água Clara e expulsaram funcionários. Advogado diz que donos da propriedade estão a caminho do local.

Do G1 MS com informações da TV Morena

Índios da etnia terena ocuparam, na tarde deste sábado (22), a fazenda Água Clara em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, segundo informações da Força Nacional. O grupo é composto por 50 integrantes [,que] expulsaram funcionários da propriedade [sic] da sede.

De acordo com o advogado que representa os donos da propriedade, Newley Amarilha, os produtores [sic] estão a caminho do local para averiguar a situação.

Cenário – A propriedade [sic] fica na mesma região da fazenda Buriti [sic], ocupada desde o dia 15 de maio. No dia 30 de maio, um índio de 36 anos morreu após cumprimento de mandado de reintegração de posse. Houve confronto entre indígenas e policiais. Os terena chegaram a sair do local, mas voltaram.

A Buriti está em área reivindicada [leia-se em Terra Indígena] pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação.

O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o Tribunal Regional Federal modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. Produtores rurais entraram com recurso e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.

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