Equipe do governo federal vai à MS para solucionar conflito de demarcação de terras indígenas

Assessoria de Comunicação Social, SDH

Uma equipe do governo federal esteve nesta quinta-feira (20), em Campo Grande (MS), com o governador do Estado, André Puccinelli, representantes do Legislativo, Judiciário e lideranças indígenas para tratar da instalação de um fórum com representantes indígenas e produtores rurais para negociar uma solução relativa às desocupações de terra na região.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, anunciou estudo para compra das terras que estão gerando conflito na região. Foi criada comissão de trabalho que terá 45 dias para apontar uma solução de acordo entre as partes. O prazo é dia 5 de agosto.  A Secretaria de Patrimônio da União contribuirá com o levantamento, começando pela fazenda Buriti. Os ruralistas concordaram em parar de solicitar reintegração de posse nesse período.

A secretária executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Patrícia Barcelos, disse que foi possível perceber o indicativo de acordo entre as partes. “Todas as partes estão envolvidas nessa mesa em preservar a vida. O importante é ter paz”, explicou. 

O membro da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, Otoniel Ricardo, da comunidade Guarani-Kaiowá afirmou que o acordo é um passo decisivo e inédito para chegar à solução desse problema histórico no Estado. “A disposição da presidenta Dilma mostra que o Estado assumiu a responsabilidade pela solução do conflito”, conclui.

Fórum

A mesa de negociações terá a participação do governo federal (por meio da Advocacia Geral da União, Ministério da Justiça, Funai, SDH, Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre outros envolvidos), governo estadual, Assembleia Legislativa do MS, Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Associação dos Prefeitos do MS, três lideranças indígenas e três lideranças ruralistas. A próxima reunião está agendada para a próxima quinta-feira (27), novamente na capital sul-matogrossense.