Ministro da Saúde critica aprovação de projeto da “cura gay” em comissão

Gabriela Guerreiro e Flávia Foreque, Folha de S. Paulo

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) criticou nesta quarta-feira a aprovação de projeto de lei que permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade.

A proposta foi votada ontem na comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

“Não é correto um projeto de lei querer estabelecer cura para aquilo que não é doença. Acredito que essa Casa, que fez a Constituição e o SUS [Sistema Único de Saúde], certamente (…) vai julgar que um projeto não pode estabelecer cura para aquilo que não é doença”, disse Padilha após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O ministro segue posição da colega de governo, Maria do Rosário (Direitos Humanos), que declarou na terça-feira que tentaria conter o avanço da matéria no Legislativo –o texto precisa ainda passar pelas comissões de Seguridade Social e Constituição e Justiça. Nesta quarta, Feliciano ameaçou uma rebelião da bancada evangélica caso o governo interfira.

Padilha disse que conversou sobre o tema com os presidentes dos dois grupos e disse acreditar que a questão será tratada “de forma sensata” nas novas comissões.

O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

A proposta aprovada anula ainda artigo da resolução que determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.