CE – Professor critica decisão sobre gays em site da UFC; instituição se exime

Professor entende que CNJ não pode legislar. Em nota, universidade diz que artigo não traduz a posição da instituição

Do G1 CE

Um texto publicado no site da Universidade Federal do Ceará (UFC) por um professor do curso de direito causou polêmica nas redes sociais e fez a universidade emitir um comunicado. No artigo, o professor Glauco Barreira Magalhães Filho critica a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de obrigar os cartórios de registro civil a realizar casamentos homossexuais.

De acordo com o professor, o CNJ é um órgão fiscalizador , que não tem a competência jurídica para normatizar. “Como, entretanto, um órgão  de fiscalização [o CNJ] pode legislar? Onde estão as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimidade democrática?”, questiona o professor no artigo. Glauco Barreira disse, ainda, que o objetivo do artigo foi questionar a determinação do CNJ e não entrar no mérito do direito ao casamento homossexual. “Em  nenhum momento eu vi outro artigo contestando o meu ponto de vista. As pessoas partiram para agressões, exigindo a exclusão do artigo, tratando-o como homofóbico”.

No  artigo, o professor recomenda que “os cartórios devem se manifestar contra tal decisão, devem recusar cumpri-la. As igrejas e os cidadãos devem protestar e resistir. ”Não chamo isso de ‘desobediência civil’, pois o ato não é contra a lei e a Constituição, mas, sim, a favor da lei, da Constituição e da democracia. Chamo isso de resistência ao autoritarismo e ao golpe de Estado”, acrescenta.

UFC
Em nota, a UFC esclarece que o artigo intitulado ‘Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ‘casamento’ homossexual e o fim da democracia’, não interpreta o pensamento da instituição, arcando os autores dos textos opinativos com a responsabilidade por aquilo que publicam sob sua assinatura. “Cabe igualmente destacar que a política editorial desta Universidade privilegia o respeito à diversidade de orientação sexual, étnica, cultural, ideológica e religiosa, além de reconhecer demais princípios constitucionais de nosso País”, diz o comunicado.

Glauco Barreira  finaliza dizendo que “foi em um mês das mães […] que o STF equiparou a união homossexual à união estável. Novamente, em um mês das mães […], o CNJ determina a celebração do casamento homossexual. Talvez, o próximo passo seja acabar com o dia das mães, pois esse conceito (“mãe”) logo estará ultrapassado. Essa “coincidência” é para que cada um caia em si e veja que a família (maternidade, paternidade, etc) está sendo destruída”.

–

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva para Combate Racismo Ambiental.