EM – Para justificar a necessidade de instauração da CPI da demarcação das terras indígenas, o deputado Nilson Leitão coleciona uma série de denúncias de agricultores que se sentem lesados e até decisões judiciais contrárias às ações da Funai. Entre elas, algumas curiosas, como a denúncia de fraude em uma demarcação de reserva indígena no Rio Grande do Sul, em razão do uso do chá alucinógeno pela antropóloga responsável pelo levantamento da área.
A denúncia é do procurador do estado, Rodinei Candeia, depois que a área de Mato Preto, que abrange os municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim, foi declarada de posse indígena em portaria publicada pelo Ministério da Justiça, em 21 de setembro. De acordo com o procurador, a antropóloga Flávia de Mello, que chefiou a equipe responsável pelo laudo, teria participado da decisão de ocupar a área. A suspeita é de que isso foi acordado durante ritual indígena em Cacique Doble, no Norte, após o uso da erva usada pela seita de Santo Daime.
De acordo com a investigação de Candeia, a informação sobre a metodologia usada para a demarcação foi retirada da própria tese de doutorado de Flávia, publicada em 2006, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que narra rituais ocorridos na aldeia em Cacique Doble. “Depois de tomar o chá, o pajé deles, Eduardo Karay, teve uma visão e disse que deveriam ir para uma área em que passou quando criança. No dia seguinte, colocaram fogo na aldeia e, com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram para Mato Preto”, diz o procurador, que tentou reverter a declaração de terra indígena na região, onde vivem cerca de 1,2 mil agricultores . Flávia nega qualquer irregularidade ou fraude no processo de demarcação.
ABANDONO
O deputado Leitão diz que o objetivo da CPI, entretanto, não é apenas a investigação dos processos de declaração de terra indígena, mas também por fim ao abandono em que as tribos se encontram mesmo com as extensas áreas de reserva. “Eles estão abandonados, sem estrada, educação, saúde, ou qualquer tipo de logística. A Funai foca na demarcação, mas não no cuidado”, acusa o parlamentar.
Uma tese que é reforçada pelo depoimento do deputado federal Paulo César Quartiero (DEM-RR), que integrou um grupo de parlamentares que visitou a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, os 9,6 milhões de hectares de terra, da segunda maior extensão de terra indígena do país, não se traduziram em melhoria da qualidade de vida dos ianomâmis. “Um grupo de 40 índios viajou cerca de 100 quilômetros a pé, caminhada que causou a morte de uma índia grávida, para pedir ajuda em razão da fome e de doenças que atingem a aldeia”, relata Quartiero (SIC).