MPF/PA apoia criação de fórum quilombola

As comunidades quilombolas dos municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre e Santarém lançaram, no último dia 25, o Fórum Permanente das Questões Quilombolas do Baixo Amazonas, na região da Calha Norte, no Pará. O objetivo é fortalecer a luta e a união dos quilombolas, promovendo o diálogo das comunidades entre si e com as entidades parceiras.

O lançamento do fórum tem o apoio do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e das organizações Comissão Pró-Índio de São Paulo e Terra de Direitos. Segundo a Comissão Pró-Índio, na Calha Norte estão localizadas sete terras quilombolas já tituladas, onde vivem 32 comunidades quilombolas: Boa Vista, Água Fria, Trombetas, Erepecuru e Alto Trombetas (no Município de Oriximiná), Pacoval (no Município de Alenquer) e Cabeceiras (em Óbidos). Outras 36 comunidades quilombolas – nos municípios de Oriximiná, Óbidos, Santarém, Alenquer e Monte Alegre – ainda aguardam pela regularização de suas terras.

Para o MPF/PA, o Fórum é um meio de acompanhar, em conjunto com outros órgãos, as prioridades dos quilombolas da região. “A ideia é que os quilombolas elejam prioridades e que o MPF possa articular a presença dos órgãos públicos para ouvirem diretamente todas as lideranças e, assim, buscar o melhor encaminhamento para cada uma das demandas”, explica o procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva.

O lançamento do Fórum foi proposto pelo analista pericial em antropologia do MPF/PA Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva, seguindo modelo executado em Tocantins.

Com o pé direito – Já na sua reunião inaugural, em Santarém, o Fórum teve sua primeira atuação: encontro com dirigentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), convocado pelo MPF/PA.

O tema inicial foi o da titulação quilombola, e foi discutido com o Incra cada procedimento de titulação em curso na região. Foi entregue a todos os presentes, inclusive aos representantes dos órgãos de governo, planilha com todas as informações relacionadas às titulações em curso.

Na reunião, foram discutidas a situação de cada um dos 20 processos em curso no Incra e o planejamento de atividades para este ano da superintendência da autarquia em Santarém. Também foram debatidos os encaminhamentos para regularização fundiária das terras quilombolas sobrepostas em unidades de conservação e os problemas relacionados com o Programa Terra Legal em áreas quilombolas.