Criado o Fórum Permanente das Questões Quilombolas do Baixo Amazonas, Calha Norte do Pará

união

O Fórum, que reúne as comunidades quilombolas dos municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre e Santarém, a Procuradoria da República em Santarém, a Comissão Pró Índio de São Paulo e a Terra de Direitos tem por objetivo fortalecer a luta e a união dos quilombolas da região através:

  • da ação articulada para garantia de respeito aos direitos quilombolas, especialmente para se assegurar a titulação dos territórios quilombolas e o respeito ao direito a consulta, livre prévia e informada;
  • do favorecimento da comunicação entre as comunidades, associações quilombolas, entidades parceiras e o Ministério Público;
  • da facilitação do diálogo com os diferentes órgãos do governo federal, estadual e municipal;
  • de iniciativas para proporcionar maior visibilidade à realidade e a luta dos quilombolas da Calha Norte.

Compartilhado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo.

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