Nota de agradecimento da Aty Guasu à ABA

Nós conselho da Aty Guasu, porta vozes de mais 50 mil Guarani-Kaiowá do MS, vimos agradecer à organização de cientistas sociais do Brasil e Internacionais pela explicitação de nossas situações atuais através de estudos técnico-científicos aplicados pelas variadas universidades do Brasil e do Mundo.

Sabemos que uma parcela de ruralistas e políticos anti-indígenas do Mato Grosso do Sul e do Brasil tenta ignorar os estudos técnico-científicos das universidades nacionais e internacionais, diante disso é importante ouvir e ver a posição da organização de cientistas sociais e, sobretudo a posição das universidades do Brasil que são formadores de cientistas sociais e pesquisadores entre outros.

É muito evidente que a organização de ruralistas e políticos anti-indígenas do Mato Grosso do Sul só considera os poderes econômicos destrutivos de agronegócio, produção de monocultura em grande escala (cana de açúcar, soja,etc), desrespeitando as vidas dos indígenas e dos seres humanas em geral, eles também ignoram os direitos básicos dos seres humanos e a vida de biodiversidade, colocando em risco as estruturas das vidas humanas e do planeta Terra.

Nesse contexto de Mato Grosso do Sul, claramente, a organização de ruralistas e políticos anti-indígenas desconhecem e ignoram também os resultados de conhecimentos e estudos científicos das universidades nacionais e internacionais.

Por essa razão, aguardamos as posições e manifestações de diversas organizações cientistas nacionais e internacionais.

Atenciosamente,
Conselho da Aty Guasu contra o genocídio

Segue a nota da RESPEITADA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA

NOTA DA ABA SOBRE A SITUAÇÃO DOS GUARANI (MS)

Atentas à trágica situação em que se encontram os Guarani Kaiowa e Guarani Ñandéva em Mato Grosso do Sul, as instituições aqui signatárias vêm a público se manifestar pela necessidade imperativa da observância de direitos desses povos.

Trata-se de uma população de mais de 50 mil indivíduos (um dos maiores contingentes indígenas do país), atualmente constrangidos a ínfimos espaços devido a um processo de expropriação de seus territórios tradicionais. Padecem, em consequência, de inchaço populacional, apresentando altas taxas de violência e suicídio, além de uma extremamente precária situação econômica.

Frente a este quadro (que é cosmologicamente interpretado pelos indígenas como sintoma de destruição do mundo), os Kaiowa e os Ñandéva vêm há décadas se mobilizando na tentativa de revertê-lo, manifestando uma tenaz reivindicação fundiária. Inúmeras famílias se envolvem, assim, em reiteradas tentativas de recuperar os espaços aos quais pertencem por determinação de seus deuses e sem os quais seria impossível a manutenção do equilíbrio do cosmo como um todo.

Como resposta a essas demandas, o Estado brasileiro (a partir de um Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre a FUNAI e o MPF) colocou em campo seis GTs para identificação e delimitação territorial.

Iniciados há cerca de cinco anos, estes estudos tiveram enormes dificuldades para serem realizados, devido a contínuas ingerências políticas e ações judiciais promovidas por segmentos ruralistas. Tais ações redundaram em inúmeras paralisações dos processos administrativos, bem como na instauração de um clima de violência local, que resultou no assassinato de diversos indígenas e na hostilidade aos antropólogos responsáveis pelos trabalhos.

Não obstante tais dificuldades, a maioria dos relatórios circunstanciados foi concluída. Destes, porém, apenas um foi recentemente publicado (Iguatemipegua I), gerando significativas reações de parte dos ruralistas, os quais, em pressão junto à Casa Civil, solicitaram a suspensão dos demais processos, buscando impedir a publicação dos respectivos relatórios. Antes que extemporânea, tal atitude tem sido sistemática e preocupante, violentando preceitos constitucionais e negando direitos consagrados dos referidos indígenas.

Na contramão destas ingerências e em defesa da Constituição, requeremos, assim, celeridade nos procedimentos de regularização fundiária em Mato Grosso do Sul, com a publicação imediata dos referidos relatórios e a busca de caminhos eficazes para a garantia da posse da terra, imprescindíveis para a reprodução física e cultural dessas famílias indígenas. A proteção física a essas mesmas famílias e a continuidade da averiguação de responsabilidade pelos assassinatos e violências contra elas cometidos são igualmente necessárias.

Brasília, 18 de abril de 2013

Presidente da Associação Brasileira de Antropologia

Coordenador de Assunto Indígenas

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Compartilhada por Antonio Carlos de Souza Lima.