Pais que incitam ódio e racismo aos filhos podem perder a guarda

Léo Rodrigues – Portal EBC

As polêmicas imagens de skinheads neonazistas de Belo Horizonte que começaram a circular na internet na última sexta-feira (5) levantam uma discussão sobre a educação infantil. Em uma das fotos, uma criança veste roupas com símbolos neonazistas e posa com o braço erguido. Caso fique comprovado que exista um estímulo ao ódio e ao racismo por parte do pai, a justiça pode decidir pela perda da guarda do filho.

Segundo Valcir Gassen, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito da família, não há uma legislação específica que trata de casos em que o filho é educado com base em valores neonazistas. Ainda assim, uma vez que o Ministério Público entenda que há risco para criança, ele pode fazer uma solicitação ao juiz para que a guarda seja transferida para parentes próximos.

O professor traça um paralelo com um torcedor violento. “Se eu sou um bom pai, integro uma torcida organizada e tenho hábito de brigar no estádio, eu vou responder pelo crime de agressão. Isso não interfere na relação com o meu filho. Mas se eu o levar para o estádio e o estimular a participar das brigas, então a formação idônea da criança estará sendo comprometida”, explica.

A lei não fala como a criança deve ser educada. A forma como ela é disciplinada é uma atribuição dos pais. Mas caso o filho esteja sendo educado numa cultura do ódio, do racismo e da intolerância, o Ministério Público pode agir e o juiz deverá avaliar com base no interesse da criança. Em casos extremos, o pai pode inclusive ser impedido de ter contato com o filho. A criança não pode ser estimulada a atos que são consideradas crime pelo Código Penal.

Apesar da possibilidade jurídica, Valcir Gassen não tem conhecimento de nenhum caso dessa natureza que envolva pais skinheads neonazistas. “Eu fico assustado como ainda podem existir pessoas com esse pensamento”, diz.

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