Por Joana Tavares, do Portal Minas Livre
Foi em novembro de 2004. Jagunços armados invadiram o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha e mataram cinco trabalhadores. Outros vinte ficaram gravemente feridos, barracos e plantações foram queimados. Quase nove anos depois, o acusado de ser o mandante do crime, Adriano Chafik, que confessou publicamente estar presente no dia da chacina, terá seu primeiro júri. O julgamento, inicialmente previsto para janeiro deste ano, foi finalmente marcado para o dia 15 de maio, em Belo Horizonte.
Segundo Sílvio Netto, da Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o motivo do adiamento de quase cinco meses foi um problema processual para se transferir o caso da comarca de Jequitinhonha. “Mas são mais de oito anos de espera por justiça, de impunidade para um réu confesso e para um crime de tamanha repercussão”, destaca.
O MST defendia que o julgamento fosse em Belo Horizonte, e não na comarca do caso, em Jequitinhonha, para evitar pressões políticas pela absolvição. Além de Chafik, será julgado, no dia 15, seu primo, Calixto Luedy, acusado de ser responsável pela contratação dos pistoleiros, por alojá-los na cidade após o crime e de armar um esquema de fuga. Os pistoleiros serão julgados em Jequitinhonha, isoladamente. “Na nossa avaliação, a morosidade tem sido tão grande para que se faça Justiça que quando nossos advogados se depararam com a possibilidade de maior adiamento para fazer o julgamento unificado, o Movimento optou par que se faça o julgamento dos principais culpados de imediato”, explica Sílvio.
Recentemente, o acusado de ser o mandante do assassinato de um casal de extrativistas no Pará, José Rodrigues Moreira, foi inocentado pelo júri, que condenou dois pistoleiros. Os 79 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru, que causou a morte de 111 detentos, serão julgados neste mês, 11 anos depois do crime. Em Carajás, 19 trabalhadores foram assassinados, 114 policiais foram incriminados, mas apenas os dois comandantes, o coronel Mário Pantoja e o coronel José Maria Pereira de Oliveira, foram condenados.
“Temos dito que a Justiça tem lado, e ela demonstra cotidianamente que esse lado não é o dos trabalhadores. Ela nos enfrenta tanto mantendo um crime impune tanto tempo, como tomando lado dos fazendeiros, do latifúndio, do agronegócio nos conflitos de terra, e também absolvendo réus que comprovadamente foram responsáveis por crimes contra os trabalhadores”, pontua Sílvio Netto. “O que vai garantir a condenação, no caso de Felisburgo, é a capacidade de mobilização da sociedade. Mesmo com todas as provas que Chafik é um assassino e foi o principal responsável pelas mortes, será a capacidade de mobilização e indignação das pessoas que pode pautar a condenação”, reforça.
O MST pretende organizar um acampamento por Justiça para Felisburgo durante o julgamento, que deve durar ao menos três dias. Segundo Sívio Netto, está sendo reorganizada uma campanha com a participação de diversas entidades da sociedade civil para organizar a mobilização em solidariedade às famílias acampadas, pela condenação de Chafik e em defesa da reforma agrária.
No dia 17 de abril, data do massacre de Eldorado dos Carajás e dia internacional da luta pela terra, será realizada uma plenária da campanha por Justiça em Felisburgo, em local ainda a ser confirmado. “Vamos homenagear os mortos de Carajás, exigir justiça para o massacre e deflagrar a campanha por Justiça para Felisburgo, com uma convocatória para que toda a sociedade se some nessa luta”, afirma.
Veja abaixo a nota do MST sobre o julgamento.
A Justiça tarda, e se depender do MST não vai falhar
Tombaram cinco Sem-Terra… Mas nós seguimos firmes em frente
O MST depois de mais de 8 anos de impunidade diante do massacre de Felisburgo, vem a público anunciar que oficialmente foi marcado o julgamento do assassino, mandante e réu confesso Adriano Chafick. O julgamento vai acontecer a partir do dia 15 de maio de 2013, em Belo Horizonte a contra gosto do réu que esperava o júri na comarca de Jequitinhonha onde tem maior poder econômico e político.
Ninguém mais do que nós trabalhadores aprendemos o quanto foi e continua sendo sofrida a espera por justiça, pois sabemos que para além de exigirmos justiça pelo brutal e covarde crime que Adriano e seus pistoleiros cometeram, mantê-los soltos significa diretamente uma constante ameaça as nossas vidas, pois esses já provaram que são capazes de promover o inferno na Terra. Assim como se ficarem em liberdade o Latifúndio recebe uma carta branca do Estado Brasileiro para continuar como maquina de morte.
Ao longo do último período, fizemos juntamente com o Comitê Justiça para Felisburgo – espaço composto por vários setores da sociedade, diversas movimentações no sentido de acumular forças para fazer uma condenação popular desses assassinos. Denunciamos e recolocamos a nossa pauta no centro do debate em Minas Gerais, agora é chegada a hora de colocarmos em prática nossa determinação e nos organizar para virmos todos e todas para BH nos dias do julgamento e fazer uma grande mobilização popular, trazendo a mística da indignação presente e que ela nos aponte os caminhos da Justiça para Felisburgo, da Justiça Social e da Soberania Popular.
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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.