Comunidade Quilombola é invadida pela Vale para plantação de Dendê

Territórios Livres do Baixo Parnaíba – A comunidade Quilombola, Massaranduba do KM 19, que fica dentro do Território Quilombola Alto Acará, estado do Pará, teve suas terras invadida pela BioVale, empresa de plantação de Dendê. A Associação Quilombola Amarqualta, que representa as comunidades do Alto Acará, já entrou com uma ação na justiça para reintegração de posse. Porém, no dia 13 de março, a juíza Cláudia Favacho, da vara rural de Castanhal, fez uma visita técnica à área Quilombola. Também estavam presentes na visita técnicos da justiça, representantes do Ministério Público, advogados dos Quilombolas e da BioVale, e os próprios quilombolas, moradores da comunidade invadida.

A área Quilombola tem mais de 22 mil hectares, e a terra que a BioVale está requerendo está dentro da área de pretensão da comunidade, junto ao Incra. De acordo com os advogados da Amarqualta, o Iterpa – Instituto de Terras do Pará já havia delimitado a área quilombola, no que diz respeito às terras do estado; no que concerne às terras da União, o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ainda estaria finalizando a documentação, porém a área de pretensão já foi delimitada. O processo de demarcação do território Quilombola do Alto Acará já está em curso há mais de 4 anos.

Para proteger o território Quilombola, Domingos Nunes, presidente da Amarqualta, conversou com a comunidade e pediu que todos resistissem: “nós tomamos a iniciativa quando descobrimos que a fazenda já era propriedade da BioVale; a gente incentivou a comunidade para se manifestar e não deixar a BioVale entrar, porque nós já temos problemas com a empresa em outra área,” afirma.

Na imagem abaixo podemos ver a área total do Território Quilombola: no mapa constam as delimitações do Iterpa como Terra Pública Estadual, demarcado em preto, e do Incra como Terra Pública da União, em amarelo. A área destacada em vermelho é a Fazenda Cachoeira, terreno comprado pela BioVale para plantação de Dendê.

A BioVale alega que comprou a Fazenda Cachoeira, por 4 milhões de reais, do senhor Jorge Takahashi, que por sua vez teria invadido a área da comunidade Quilombola. Porém, nos documentos apresentados pelos advogados da BioVale, a fazenda em questão estaria localizada a 60 km do território Quilombola Alto Acará. Por conta desses desencontros de informações cartográficas, a justiça percebeu a necessidade de ir ao local e identificar os limites de cada território.

Durante a visita técnica, a juíza Cláudia Favacho, explicou que os técnicos da justiça ficariam na comunidade por três dias, fazendo as medições, para determinar se a fazenda comprada pela BioVale realmente está dentro do Território Quilombola. A juíza também pediu o apoio e a compreensão de todos para que o trabalho dos técnicos aconteça da melhor forma possível: “ Para que a justiça possa tomar a decisão correta neste processo, peço que todos da comunidade e os funcionários da BioVale tenham paciência e cooperem com o trabalho dos técnicos; para isso, gostaria que três quilombolas e três representantes da BioVale acompanhem o técnicos, indicando os limites do território e da fazenda,” disse a juíza.

Levando em consideração que a empresa BioVale já esta instalada e plantando dendê na área em questão, os quilombolas temem pela segurança dos moradores da comunidade, que vêm sofrendo ameaças constantes para deixar suas casas. Os quilombolas reclamam que os igarapés e as hortas caseiras estão sendo envenenadas. Algumas famílias tiveram que ser remanejadas por conta de doenças oriundas do veneno.

Como resultado desta visita técnica, os técnicos da justiça vão produzir um mapa para ser comparado com os mapas do Iterpa e do Incra. Caso seja confirmado que a fazenda comprada pela BioVale está dentro do território Quilombola, a empresa vai ser obrigada a se retirar da área, mas será considerado pela justiça algum tipo de ressarcimento das benfeitorias.

Ascom FAOR

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Enviada por Mayron Borges para Combate ao Racismo Ambiental.