CE – Pitaguarys protestam contra reativação de pedreira

De acordo com decisão judicial, índios têm até hoje para desocupar os três hectares onde funcionará a pedreira, entre Maracanaú e Pacatuba

Alan Santiago, O POVO

O povo Pitaguary deve parar a CE-060, por volta do km 15, hoje para protestar contra decisão da Justiça exigindo que eles desocupem área de seu território destinada a pedreira que está prestes a voltar a funcionar depois de pelo menos 20 anos desativada. A programação deve se estender ao longo dia. A expectativa deles é contar com cerca de 500 pessoas, entre lideranças indígenas de todo o Ceará e movimentos sociais.

As divergências entre a Britaboa Ltda e os pitaguary começaram em 2011. A comunidade decidiu ocupar a área da empresa, três hectares dentro de seu território, após descobrir que a pedreira estava em processo de renovação de licenças para reabrir. A Britaboa tem autorização de funcionamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), questionada por eles. Desde então, os pitaguarys se revezam no local. Alguns, inclusive, passaram a morar lá.

Após a ocupação, as partes entraram em batalha judicial pela prevalência sobre a terra. O terreno em litígio se localiza entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. O lugar é contíguo ao restante da terra indígena – 1735 hectares, que ainda estão em processo demarcatório. Ao todo, na comunidade, moram cerca de quatro mil pessoas, de acordo com Ana Clécia Pitaguary.

A Justiça garantiu que a empresa pusesse em prática atividades no local, determinando também que os índios teriam período de 45 dias para desocupar a pedreira. O prazo termina hoje. “Aquela terra não é só um espaço para morar, mas tem a questão do simbólico e do sagrado”, afirma a advogada responsável pelo caso, Daniela Alencar, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza.

Intimidações

Disparos, aparentemente sem explicação, feitos por arma de fogo dentro da comunidade ou carros de vidros fechados e faróis apagados à noite circulando pela região seriam algumas tentativas de intimidação, segundo moradores ouvidos pelo O POVO. “Nós estamos vivendo momentos de muita apreensão. Só estamos defendendo território tradicional, habitado por nossos antepassados”, diz Ana Clécia. Representante da Britaboa Ltda foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado até o fechamento desta página. A empresa não é filiada ao Sindicato das Indústrias de Britagem do Ceará (Sindbrita).

ENTENDA A NOTÍCIA

Uma batalha judicial opôs a empresa Britaboa, uma indústria de britagem, e o povo Pitaguary, que tradicionalmente mora no local. Os índios têm até hoje para desocupar a área de três hectares.

Saiba mais

Há outras pedreiras no território Pitaguary. Segundo eles, são duas. Uma em pleno funcionamento e outras duas desativadas. Apenas uma delas, a Britaboa Ltda, está em litígio.

Os índios lançaram carta aberta à sociedade, esta semana, para dar visibilidade à causa. No texto, eles afirmam que a reativação da pedreira vai prejudicar “não apenas nós, indígenas, mas toda a população residente em Monguba (distrito de Pacatuba), haja visto que o uso de fortes põe em risco a vida de todos”.

Raimundo Carlos da Silva, mais conhecido como Pajé Barbosa, destaca que os dejetos da pedreira poderiam atingir o açude Gavião, que abastece Fortaleza. “No meio da pedreira passa um rio que segue para o açude”, diz ele.

—

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.