A publicação oferece análises sintéticas e periódicas sobre a execução orçamentária de programas e ações do governo federal que visam à proteção e preservação do meio ambiente, bem como à garantia de direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais.
A seleção de programas e ações que configuram o “Orçamento Socioambiental” foi construída pelo Inesc, em parceria com o Siga Brasil, com o propósito de facilitar e estimular o controle social. Ele permite acompanhar a execução diária dos programas e das ações selecionados.
Esta seleção foi realizada a partir do Plano Plurianual de Governo (PPA) 2012-2015, tendo como base a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, e será progressivamente atualizada e aperfeiçoada com o propósito de extrair da estrutura programática do orçamento federal os compromissos com os direitos socioambientais.
A produção de análises objetivas e regulares é parte desta parceria e é, também, uma forma de ampliar o diálogo com organizações, movimentos socioambientais, pesquisadores e com gestores das políticas monitoradas.
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